A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB E PERSPECTIVA DA ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO

Auteurs

  • Bruna Menezes Gomes da Silva Universidade Católica de Brasília
  • Julio Cesar de Aguiar Universidade Católica de Brasília

DOI :

https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i1.644

Mots-clés :

violência obstétrica, análise comportamental do direito, violência de gênero, relações de poder, políticas públicas, estado do Amazonas

Résumé

O artigo propõe uma análise da violência sofrida pela mulher no ciclo gravídico-puerperal sob a perspectiva da teoria analítico comportamental do direito, que concebe o sistema jurídico como composto por contingências sociais. O trabalho apresenta, assim, os elementos que circundam o comportamento violento dos profissionais de saúde, como o contexto, motivações e reforços que ensejam a continuidade do padrão comportamental que impõe à mulher intervenções contrárias a sua vontade e a diretrizes nacionais e internacionais relacionadas à boa assistência à parturição. Expõe-se, por fim, à luz dos preceitos do marco teórico da pesquisa, uma avaliação da efetividade das políticas públicas promovidas em prol da humanização do parto no Brasil. Dados extraídos de representações protocoladas no Ministério Público Federal no Amazonas e de revisão bibliográfica ilustram a análise proposta.

Bibliographies de l'auteur

Bruna Menezes Gomes da Silva, Universidade Católica de Brasília

Mestranda pela Universidade Católica de Brasília. Procuradora da República. E-mail: bmgds.bruna@gmail.com

Julio Cesar de Aguiar, Universidade Católica de Brasília

Professor da graduação e do mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (Brasília-DF, Brasil). PhD in    Law    pela    University    of    Aberdeen,    UK. Doutor    em    Direito    pela    Universidade    Federal    de    Santa    Catarina.  E-mail: juliocesar.deaguiar@gmail.com.

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Publiée

2020-05-05

Comment citer

Menezes Gomes da Silva, B., & de Aguiar, J. C. (2020). A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB E PERSPECTIVA DA ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 8(1), 45–72. https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i1.644

Numéro

Rubrique

DOUTRINAS NACIONAIS