PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSO E STRICTO SENSO: DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO CAPAZ DE CONDUZIR A UM RELEVANTE E RENOVADO INOVADOR BRASIL DO FUTURO

Auteurs

  • Ihgor Jean Rego Centro Universitário de Maringá - UniCesumar
  • Luiz Carlos Mucci Júnior Centro Universitário de Maringá - UniCesumar

DOI :

https://doi.org/10.25245/rdspp.v3i1.68

Mots-clés :

Educação, Pós-Graduação lato senso e stricto senso, Direitos Fundamentais.

Résumé

O artigo começa com a evolução histórica das pós-graduações lato senso e stricto senso e sua importância no cenário do Brasil, os métodos e mecanismos de avaliação, assim como as políticas públicas de incentivo, o crescimento avassalador desses programas como meio de Direito Fundamental a Educação. Discorre ainda sobre o parecer nº 977/65, conhecido como Parecer Sucupira, do Conselho Federal de Educação, dando-se a implantação formal dos cursos de pós-graduação no Brasil. Segundo o prof. Newton Sucupira o modelo de pós-graduação a ser implantado era adequado à nova concepção de universidade, oriundos dos países mais desenvolvidos do mundo. Como é consabido, os direitos fundamentais sociais determinam aos órgãos correlatos uma prestação social, e em caso de inércia, o poder judiciário precisa intervir para conduzir a um relevante e renovado inovador Brasil do futuro.

Bibliographies de l'auteur

Ihgor Jean Rego, Centro Universitário de Maringá - UniCesumar

Mestrando em Direito pelo Centro Universitário de Maringá – UniCesumar; Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC; Advogado.

Luiz Carlos Mucci Júnior, Centro Universitário de Maringá - UniCesumar

Mestrando em Direito pelo Centro Universitário de Maringá – UniCesumar; Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Araçatuba – Unitoledo; Advogado.

Références

AMORIM, Antônio. Avaliação institucional da universidade. São Paulo: Cortez, 1992.

BALBACHEVSKI, Elizabeth. A pós-graduação no Brasil: novos desafios para uma política bem sucedida. In: Brock. C.; SCHWARTZMAN, S. Os desafios da educação no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005.

BARROS, Elionora Maria Cavalcanti de. Política de Pós-Graduação: um estudo da comunidade científica. São Carlos: Editora da UFSCar, 1998.

BERNARDES, José Francisco; MELO, Pedro Antônio de. O papel dos programas de pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC no desenvolvimento de políticas em administração universitária. UFSC 2004. Disponível em: http://www.inpeau.ufsc.br/coloquio04/a2.htm. Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. Acessado em julho de 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Documento da Área de Educação. Brasília, DF: CAPES, 2004. Disponível em: <http://www.capes.gov.br> Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. Acessado em: julho de 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 1/2007. Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização. Brasília, DF: MEC, 2007.

BRASIL. Conselho Federal de Educação. Parecer nº 977/65. Definição dos cursos de pós-graduação. Brasília, DF, 1965.

BRASIL. Conselho Federal de Educação. Parecer nº 263/06. Reanálise do Parecer CNE/CES nº 66, de 24/2/2005, que propôs a alteração do art. 6º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3/4/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação., DF, 2006

CARNEIRO JÚNIOR, S.; LOURENÇO, R. Pós-graduação e pesquisa na universidade. In: VIOTTI, E. B.; MACEDO, M. M. (Org.). Indicadores de ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Campinas: Unicamp, 2003. p. 169-227.

CASTRO, Claudio de Moura. A pós-graduação e a Capes: o que deu certo e o que deve ser feito. Texto Doc. Disponível em: <http://www.faculdadepitagoras.com.br/Documentos/SAIBA/Artigo/OPINI%C3%83O%20-%20A%20p%C3%B3s%20gradua%C3%A7ao%20e%20a%20Capes_103.doc> Acesso em: julho de 2015.

CUNHA, Nádia Franco. A crise da Educação Escolar e as Tarefas da Universidade. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 53, n. 118, p. 258-273, abr./jun. 1970.

ESTADÃO. Programas de Pós-Graduação. Disponível em <http://www.estadao.com.br/noticias/vida,mais-de-70-programas-de-pos-devem-ser-fechados-por-baixa-qualidade,609821,0.htm>. Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. Acessado em: julho de 2015.

FAZOLI, Carlos Eduardo de Freitas; SILVA, Fernando Henrique Rugno. A tutela interdital: um instrumento para a efetivação dos direitos fundamentais. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 2, n. 2, 2014.

FAZOLI, Carlos Eduardo de Freitas; SILVA, Fernando Henrique Rugno. A ausência de discricionariedade na prestação dos direitos fundamentais. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 2, n. 1, 2014.

MINHOTO, Antonio Celso Baeta. Refletindo com Robert Alexy sobre liberdade e igualdade: subsídios teóricos para um debate em torno da inclusão social. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 1, n. 1, 2013.

MISAKA, Marcelo Yukio. Violência sexual infantil intrafamiliar: não há apenas uma vítima! Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 2, n. 2, 2014.

RIBEIRO, D. Os cursos de pós-graduação. Encontros com a Civilização Brasileira, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.

RIBEIRO, D. (1978). UnB - Invenção e Descaminho. São Paulo: Avenir.

Capes na visão dos gestores dos programas de pós-graduação da Universidade Federal da Paraíba. UFPB, 2008. Disponível em: <http://www.dci2.ccsa.ufpb.br:8080/.../GT%204%20Txt%205SAORIM,%20Roberto

%com%20titutlo,pdf. Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. Acessado em: julho 2015.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; FAZOLLI, Fabrício. Do direito à saúde: do paradoxo do dever público e da iniciativa privada. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 2, n. 2, 2014.

SOUZA, Tiago Clemente; SILVA, Nelson Finotti. Ideologia, hermenêutica e jurisdição: algumas reflexões sobre o que sobrou do positivismo no atual paradigma jurídico. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 2, n. 1, 2014.

Téléchargements

Publiée

2015-11-24

Comment citer

Rego, I. J., & Júnior, L. C. M. (2015). PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSO E STRICTO SENSO: DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO CAPAZ DE CONDUZIR A UM RELEVANTE E RENOVADO INOVADOR BRASIL DO FUTURO. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 3(1), 142 – 167. https://doi.org/10.25245/rdspp.v3i1.68

Numéro

Rubrique

DOUTRINAS NACIONAIS