OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO NA MODALIDADE “BUILT TO SUIT” E A COOPERAÇÃO ENTRE OS AGENTES ECONÔMICOS

Auteurs

  • Oksandro Osdival Gonçalves Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR
  • Felipe de Poli de Siqueira Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR
  • Francieli Micheletto

DOI :

https://doi.org/10.25245/rdspp.v7i3.688

Résumé

O presente trabalho estuda a relação entre os contratos de locação na modalidade “built to suit” e a importância da cooperação dos agentes econômicos com base nos estudos de Robert Axelrod. Neste sentido, tem-se por objetivo geral analisar os contratos de “built to suit” na perspectiva do ordenamento jurídico específico (Código Civil Brasileiro e Lei n. 8.245/1991), da ética e da cooperação empresarial, como método de remover os impedimentos aos acordos particulares, admitindo que as condições livremente compactuadas no contrato podem alocar eficientemente os direitos dos agentes econômicos. E, por objetivos específicos, analisar a credibilidade e a cooperação entre os agentes econômicos. Para tanto, utilizou-se da doutrina a respeito do tema e pesquisa jurisprudencial no âmbito de tribunais brasileiros.

Bibliographies de l'auteur

Oksandro Osdival Gonçalves, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor titular de Direito Comercial da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Coordenador da Revista de Direito Empresarial. Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Comercial - Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado.

Felipe de Poli de Siqueira, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR

Doutorando e Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento (linha de pesquisa: Estado, Economia e Desenvolvimento) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. Especialista em Direito Civil e Empresarial e em Direito e Processo Tributário Empresarial pela PUC/PR. Advogado.

Francieli Micheletto

Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário Curitiba – PR – Brasil (UNICURITIBA). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba.

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Publiée

2019-12-17

Comment citer

Gonçalves, O. O., de Poli de Siqueira, F., & Micheletto, F. (2019). OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO NA MODALIDADE “BUILT TO SUIT” E A COOPERAÇÃO ENTRE OS AGENTES ECONÔMICOS. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 7(3), 280–310. https://doi.org/10.25245/rdspp.v7i3.688

Numéro

Rubrique

DOUTRINAS NACIONAIS