TRIBUTAÇÃO APLICADA ÀS CLEANTECHS E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Auteurs

  • Débora Renata Salim Ribeiro Pereira Malheiro
  • Mariana Ribeiro Santiago Universidade de Marília - UNIMAR, São Paulo
  • Jonathan Barros Vita

DOI :

https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i3.924

Résumé

O presente estudo visa analisar as novas empresas que surgem com o incremento do desenvolvimento tecnológico, buscando criar novidades para o mercado emergente, mais especificamente as chamadas cleantechs, Startups voltadas para atividades que englobam sustentabilidade. A escolha do tema se justifica pelo grande interesse da população e do governo nas atividades executadas por estas empresas, que agregam significativo valor econômico e social e auxiliam na preservação do meio ambiente. O presente artigo tem por objetivo destacar o regime tributário em que se podem enquadrar as cleantechs, o qual traz facilidades e simplicidade ao seu processo. Nesse sentido, é abordada a relação dos benefícios fiscais com a preservação do meio ambiente, e, após isso, define-se o que é uma cleantech e o direito tributário aplicado à ela, destacando-se o Inova Simples. O método de abordagem utilizado é o dialético jurídico. Em conclusão, entende-se que há várias possibilidades de incentivos tributários, permitidos por lei, que propiciam um estímulo ainda maior a este modelo de atividade.

Bibliographies de l'auteur

Débora Renata Salim Ribeiro Pereira Malheiro

Bacharel em Direito e Administração de Empresas, discente do mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, da Universidade de Marília.

Mariana Ribeiro Santiago, Universidade de Marília - UNIMAR, São Paulo

Pos-doutorado em Direito pela Justus-Liebig-Universität Giessen. Doutorado e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Especialização em Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR. Editora-Chefe da Revista Argumentum. Membro do projeto Harmony with Nature, de iniciativa das Nações Unidas. Advogada.

Jonathan Barros Vita

Advogado, Consultor Jurídico e Contador. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP), Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Mestre em Segundo Nível em Direito Tributário da Empresa pela Universidade Comercial Luigi Bocconi, Milão/Itália. Estágio de pós doutorado como Senior visiting research fellow na WU (Wirtschaftsuniversität Wien), Viena/Áustria. Coordenador e professor titular do Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR. Editor da Revista Argumentum, Qualis B1 (ojs.unimar.br). Professor de diversos cursos de pós-graduação no Brasil e exterior. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Ex-Conselheiro do CARF, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Ex-Secretário da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.

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Publiée

2020-12-22

Comment citer

Malheiro, D. R. S. R. P., Santiago, M. R., & Vita, J. B. (2020). TRIBUTAÇÃO APLICADA ÀS CLEANTECHS E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 8(3), 134–158. https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i3.924

Numéro

Rubrique

DOUTRINAS NACIONAIS