Vol. 3 No 1 (2015)

DOUTRINAS NACIONAIS

• PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL

  Adhemar Ronquim Filho

  1 - 21

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• PERCEPÇÕES: AGRICULTURA FAMILIAR E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

  Aline Beatriz Eich

  22 - 44

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• DESAFIOS DA EMPRESARIALIDADE E A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL NOS CURSOS DE DIREITO

  Aline Gabriela Pescaroli Casado, Okçana Yuri Bueno Rodrigues

  45 - 72

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• AS REGRAS CONSUMERISTAS: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO

  Antonio Bazilio Floriani Neto, Lara Bonemer Azevedo da Rocha

  73 - 91

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• DIREITO À SAUDE AOS PACIENTES CONFORME A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988

  Cleberson Cardoso de Oliveira

  92 - 109

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• A NECESSIDADE DE UM GIRO VALORATIVO NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SEGURANÇA PARA A EFETIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Francisco França Junior

  110 - 141

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• PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSO E STRICTO SENSO: DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO CAPAZ DE CONDUZIR A UM RELEVANTE E RENOVADO INOVADOR BRASIL DO FUTURO

  Ihgor Jean Rego, Luiz Carlos Mucci Júnior

  142 - 167

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• A REALIDADE DO EGRESSO: PLANO NORMATIVO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL VERSUS REINTEGRAÇÃO SOCIAL

  Robson Aparecido Machado

  168 - 194

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• COMBATE A POBREZA: A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER DA COMUNIDADE INTERNACIONAL

  Silvia Gabriel Teixeira

  195 - 240

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• DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ASPECTOS OBRIGACIONAIS RELATIVOS À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE RURAL

  Taisa Cintra Dosso

  241 - 271

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• O MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – BREVES REFLEXÕES

  Telma Aparecida Rostelato

  272 - 298

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• DILEMAS INTERSETORIAIS DO PAC URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

  Wesley Silva Medeiros

  299 - 314

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