Vol. 11 No 1 (2023): JAN. / ABR. / 2023

JAN. / ABRI. / 2023 (EDIÇÃO ABERTA - publicação contínua)

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i1

Publiée: 2023-07-05

DOUTRINAS NACIONAIS

LIMITES AO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: EMBASAMENTO CIENTÍFICO COMO CRITÉRIO DE INTERPRETAÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

Leonardo Inacio Nunes, Vladimir Brega Filho

1 - 22
- PDF (Português (Brasil))
POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL E A NECESSIDADE DO MONITORAMENTO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL

Izabela Cristina Sales, Lucas de Souza Lehfeld, Juvêncio Borges Silva

23 - 40
- PDF (Português (Brasil))
A ADI 4275 DO STF ACENDEU UM FAROL NA PENUMBRA DA DOR DO CONSTRANGIMENTO PELO PRECONCEITO E INTOLERÂNCIA, PARA BRILHAR O DIREITO À DIGNIDADE HUMANA E DA PERSONALIDADE DOS TRANSEXUAIS

Evandra Mônica Coutinho Becker, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão

41 - 69
- PDF (Português (Brasil))
O INSTITUTO JURÍDICO DA POSSE E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CONFERIDA AOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS COLETIVOS NA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA

João Victor Cavalcante Buhatem Fernandes, Ruan Didier Bruzaca
- pdf (Português (Brasil))
ELEMENTOS DE DIREITO AUTORAL ALEMÃO

Leonardo Estevam de Assis Zanini

70 - 103
- pdf (Português (Brasil))
O DECLÍNIO ÉTICO NA PÓS-MODERNIDADE: ANÁLISE DO DISCURSO DE ÓDIO ONLINE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Mayume Caires Moreira, Dirceu Pereira Siqueira

104 - 127
- PDF (Português (Brasil))
JUVENTUDES, ELEIÇÕES E PARTIDOS POLÍTICOS: SUB-REPRESENTAÇÃO DE JOVENS NAS ELEIÇÕES DE 2010, 2014 E 2018.

Cristiano Lange dos Santos, João Pedro Schmidt

128 - 151
- pdf (Português (Brasil))
DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E POLÍTICAS PÚBLICAS: MAPEAMENTO DOS PERÍODICOS CIENTÍFICOS JURÍDICOS BRASILEIROS QUALIFICADOS

Suelen Maiara dos Santos Alécio, Ivan Dias da Motta

152 - 172
- PDF (Português (Brasil))
A MITIGAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA DECISÃO MONOCRÁTICA DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AP 969/DF À LUZ DA TEORIA GERAL DO PROCESSO PENAL

Sergio Torres Teixeira, Lucas Gondim Chaves Regis

193 - 214
- PDF (Português (Brasil))
AÇÕES AFIRMATIVAS DE GÊNERO NA ESFERA POLÍTICA: UM BREVE RESGATE NA HISTÓRIA RECENTE DO BRASIL

Denise Bittencourt Friedrich, Lívia Maria Firmino Leite, Gabriela de Souza Graeff

215 - 238
- pdf (Português (Brasil))
FEMINISMO E ACESSO À JUSTIÇA: EM BUSCA DA IGUALDADE SUBSTANCIAL DE GÊNERO

Rafaela Maino Doncatto, Karinne Emanoela Goettems dos Santos

239 - 261
- pdf (Português (Brasil))
CRIMINOLOGIA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR: ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO SOCIAL ACERCA DO HOMEM E DA MULHER

Gabriela Porto Machado Babilônia, Gaspar Alexandre Machado de Sousa

262 - 280
- pdf (Português (Brasil))
REFLEXOS DITATORIAIS: HISTÓRICO DE VIOLAÇÕES PERPETRADO PELO REGIME MILITAR NO BRASIL À LUZ DO CORPUS IURES DE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Ygor da Silva Sarmanho Vasconcelos, Paula Regina Benassuly Arruda

281 - 310
- pdf (Português (Brasil))
REPENSANDO O CONCEITO DE CULPABILIDADE PENAL: A VULNERABILIDADE COMO ELEMENTO INDISPENSÁVEL PARA A MITIGAÇÃO DA SELETIVIDADE PENAL E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PERSONALIDADE

Alexander de Castro, Diego Prezzi Santos, Vinicius Basso Lopes

311 - 344
- pdf (Português (Brasil))
A AUTONOMIA MUNICIPAL PARA A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA: PACTO PELOTAS PELA PAZ SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE

Alice Wisniewski, Ricardo Hermany

367 - 392
- PDF (Português (Brasil))

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

Transferts de revenus pour les personnes "en âge de travailler". Deux décennies de programmes sociaux en Argentine. Dos décadas de programas sociales en Argentina.

Pilar Arcidiacono, Gustavo Gamallo

393 - 425
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO Y CAMBIO CONSTITUCIONAL EN CHILE: EL MANDATO DE LOS DERECHOS SOCIALES

Angello Javier Peña Barrios

426 - 456
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
SEGURIDAD HUMANA DE LOS DESPLAZADOS DE VENEZUELA EN CHILE FRENTE A LA CRISIS REGIONAL Y EL COVID-19

Luis Manuel Marcano Salazar

457 - 476
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
EL ACUERDO INTERINSTITUCIONAL EN LA PRÁCTICA PERUANA DE DERECHO INTERNACIONAL: REEXAMEN DE “THE CONCEPT OF TREATY IN INTERNATIONAL LAW” DE KLABBERS

Pablo César Rosales Zamora

477 - 503
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))

Vol. 11 No 1 (2023): JAN. / ABR. / 2023

DOUTRINAS NACIONAIS

LIMITES AO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: EMBASAMENTO CIENTÍFICO COMO CRITÉRIO DE INTERPRETAÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL E A NECESSIDADE DO MONITORAMENTO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL

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ELEMENTOS DE DIREITO AUTORAL ALEMÃO

O DECLÍNIO ÉTICO NA PÓS-MODERNIDADE: ANÁLISE DO DISCURSO DE ÓDIO ONLINE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

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DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E POLÍTICAS PÚBLICAS: MAPEAMENTO DOS PERÍODICOS CIENTÍFICOS JURÍDICOS BRASILEIROS QUALIFICADOS

A MITIGAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA DECISÃO MONOCRÁTICA DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AP 969/DF À LUZ DA TEORIA GERAL DO PROCESSO PENAL

AÇÕES AFIRMATIVAS DE GÊNERO NA ESFERA POLÍTICA: UM BREVE RESGATE NA HISTÓRIA RECENTE DO BRASIL

FEMINISMO E ACESSO À JUSTIÇA: EM BUSCA DA IGUALDADE SUBSTANCIAL DE GÊNERO

CRIMINOLOGIA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR: ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO SOCIAL ACERCA DO HOMEM E DA MULHER

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A AUTONOMIA MUNICIPAL PARA A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA: PACTO PELOTAS PELA PAZ SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE

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SEGURIDAD HUMANA DE LOS DESPLAZADOS DE VENEZUELA EN CHILE FRENTE A LA CRISIS REGIONAL Y EL COVID-19

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