Vol. 12 No 1 (2024): JAN. / ABR. / 2024

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v12i1

Publiée: 2024-03-28

DOUTRINAS NACIONAIS

REFLEXO DE DEMANDAS POPULARES EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS O QUE É DITO, É LEMBRADO? UM ESTUDO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DE CURITIBA ENTRE 2011 E 2017

Luiz Carlos Betenheuser Júnior, Taiane Ritta Coelho

1-35
- PDF (Português (Brasil))
POLÍTICAS PÚBLICAS FISCAIS ANTIDISCRIMINATÓRIAS NO MERCADO DE TRABALHO

Álvaro de Azevedo Gonzaga, Gisele Pereira Aguiar, Felipe Camargo de Araújo

36-52
- PDF (Português (Brasil))
O PROIBICIONISMO IMPACTOS DO MODELO E USO DE DROGAS

Fábio Caliari, Leonardo Simões Agapito

53-83
- PDF (Português (Brasil))
COMUNICAÇÃO DE INCIDENTES DE SEGURANÇA NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS A DEFINIÇÃO DO PRAZO MEDIANTE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO COMO INSTRUMENTO INDISPENSÁVEL AO ENFORCEMENT DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Sthéfano Bruno Santos Divino, Bruna Pereira Campos

84-104
- PDF (Português (Brasil))
MAPEAMENTO DA POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE APLICADA NO MEIO AMBIENTE CARCERÁRIO BRASILEIRO ENTRE OS ANOS 2021 A 2022

Eumar Evangelista de Menezes Júnior, Mayana Ribeiro Oliveira

105-128
- PDF (Português (Brasil))
LE SYSTÈME INTERNATIONAL ET SON INTERCATIONALITÉ COMME TERRORISME ET DIRECTIONS HUMAINES

Lorenzo Borges de Pietro, Martiane Jaques La Flor, Elisângela dos Santos Bandeira

129-147
- PDF (Português (Brasil))
O QUE OS CASOS DE LULA E RAMAGEM TÊM EM COMUM? A SUSPENSÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS POLÍTICOS DO EXECUTIVO PELO STF, O ATIVISMO E A MINISTROCRACIA

Peter Panutto, André Dechichi Grossi

148-168
- PDF (Português (Brasil))
IDENTIFICAÇÃO DE REQUISITOS FUNCIONAIS PARA UMA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AO FEMINICÍDIO, NA PERSPECTIVA DE AGENTES DO ESTADO DO DF E SEGURANÇA PÚBLICA

Thiago de Aquino Lima, Elaine Nolasco Ribeiro

169-192
- PDF (Português (Brasil))
A DECLARAÇÃO DE VONTADE NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL ALEMÃO

Leonardo Estevam De Assis Zanini

193-226
- PDF (Português (Brasil))
Le GREENWASH ET DROIT À L’INFORMATION ENVIRONNEMENTALE

Lorenzo Borges de Pietro, Martiane Jaques La Flor, Tainá Viana

227-250
- PDF (Português (Brasil))
NA CASA, NA RUA, NA FUNDAÇÃO DESCOMPASSOS ENTRE O REPERTÓRIO CULTURAL DE ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE E AS PROPOSTAS CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CASA

Clarice Greco Alves, José Antônio de Oliveira

251-277
- PDF (Português (Brasil))
O CRIME IMPOSSÍVEL E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMETIDOS POR MEIO DA INTERNET SÃO POSSÍVEIS?

Wesley Antonio Gonçalves

278-304
- PDF (Português (Brasil))
DIREITOS DA PERSONALIDADE IDENTIDADE COMO PRESSUPOSTO DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

Vinicius Consoli Ireno Franco, Fernando de Brito Alves

305-321
- PDF (Português (Brasil))
ATIVISMO JUDICIAL IMPACTO INSTITUCIONAL EM FACE DO DESENVOLVIMENTO

Rafael José Nadim de Lazari, Renan Scapinele Deróbio

322-340
- PDF (Português (Brasil))
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO E MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS

Versalhes Enos Nunes Ferreira, Pastora Do Socorro Teixeira Leal, Eliana Maria De Souza Franco Teixeira

341-367
- PDF (Português (Brasil))
A CRISE DA ESTABILIDADE DAS DECISÕES CONTRAMAJORITÁRIAS PROFERIDAS PELO STF: UMA ANÁLISE DA ADI Nº 4.277 E DA ADPF Nº 132

Isabela Christina Arrieta Masieiro, Luma Teodoro da Silva, Marcos César Botelho

368-386
- PDF (Português (Brasil))

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

HOW TO TALK ABOUT LEGAL HISTORY WITHOUT BEING A HISTORIAN? HISTORIOGRAPHICAL CONSIDERATIONS ON PENALTY AND PUNISHMENT

Raul Ferreira Belúcio Nogueira, Otávio Augusto Ganzert Weinhardt

387-409
- PDF (INGLÊS) (Português (Brasil))
LA CARTA DI NIZZA E LA TUTELA MULTILIVELLO DEI DIRITTI SOCIALI

Matteo Losana

410-448
- PDF (ITALIANO) (Português (Brasil))
EL PRIMER HOGAR UN MODELO DE GESTIÓN SOCIAL EN BARCELONA

Lesly Nadir Shica Seguil , Joaquim Brugué Torruella

449-479
- PDF (ESPANHOL) (Español (España))
THE EUROPEAN GREEN DEAL POTENTIALS AND IMPLICATIONS FOR AFRICA

Prevail Adewale-Alfred Adewale-Alfred

480-494
- PDF (INGLÊS) (English)

Vol. 12 No 1 (2024): JAN. / ABR. / 2024

DOUTRINAS NACIONAIS

REFLEXO DE DEMANDAS POPULARES EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS O QUE É DITO, É LEMBRADO? UM ESTUDO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DE CURITIBA ENTRE 2011 E 2017

POLÍTICAS PÚBLICAS FISCAIS ANTIDISCRIMINATÓRIAS NO MERCADO DE TRABALHO

O PROIBICIONISMO IMPACTOS DO MODELO E USO DE DROGAS

COMUNICAÇÃO DE INCIDENTES DE SEGURANÇA NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS A DEFINIÇÃO DO PRAZO MEDIANTE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO COMO INSTRUMENTO INDISPENSÁVEL AO ENFORCEMENT DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

MAPEAMENTO DA POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE APLICADA NO MEIO AMBIENTE CARCERÁRIO BRASILEIRO ENTRE OS ANOS 2021 A 2022

LE SYSTÈME INTERNATIONAL ET SON INTERCATIONALITÉ COMME TERRORISME ET DIRECTIONS HUMAINES

O QUE OS CASOS DE LULA E RAMAGEM TÊM EM COMUM? A SUSPENSÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS POLÍTICOS DO EXECUTIVO PELO STF, O ATIVISMO E A MINISTROCRACIA

IDENTIFICAÇÃO DE REQUISITOS FUNCIONAIS PARA UMA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AO FEMINICÍDIO, NA PERSPECTIVA DE AGENTES DO ESTADO DO DF E SEGURANÇA PÚBLICA

A DECLARAÇÃO DE VONTADE NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL ALEMÃO

Le GREENWASH ET DROIT À L’INFORMATION ENVIRONNEMENTALE

NA CASA, NA RUA, NA FUNDAÇÃO DESCOMPASSOS ENTRE O REPERTÓRIO CULTURAL DE ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE E AS PROPOSTAS CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CASA

O CRIME IMPOSSÍVEL E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMETIDOS POR MEIO DA INTERNET SÃO POSSÍVEIS?

DIREITOS DA PERSONALIDADE IDENTIDADE COMO PRESSUPOSTO DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

ATIVISMO JUDICIAL IMPACTO INSTITUCIONAL EM FACE DO DESENVOLVIMENTO

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO E MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS

A CRISE DA ESTABILIDADE DAS DECISÕES CONTRAMAJORITÁRIAS PROFERIDAS PELO STF: UMA ANÁLISE DA ADI Nº 4.277 E DA ADPF Nº 132

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

HOW TO TALK ABOUT LEGAL HISTORY WITHOUT BEING A HISTORIAN? HISTORIOGRAPHICAL CONSIDERATIONS ON PENALTY AND PUNISHMENT

LA CARTA DI NIZZA E LA TUTELA MULTILIVELLO DEI DIRITTI SOCIALI

EL PRIMER HOGAR UN MODELO DE GESTIÓN SOCIAL EN BARCELONA

THE EUROPEAN GREEN DEAL POTENTIALS AND IMPLICATIONS FOR AFRICA

Informations

Langue

Indexadores