O DECLÍNIO ÉTICO NA PÓS-MODERNIDADE:

ANÁLISE DO DISCURSO DE ÓDIO ONLINE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Autores

  • Mayume Caires Moreira Universidade Cesumar, UNICESUMAR, PR
  • Dirceu Pereira Siqueira Universidade Cesumar, UNICESUMAR, PR

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i1.1381

Palavras-chave:

Declínio ético, Direitos da personalidade, Discurso de ódio online, Pós-modernidade

Resumo

A desconstrução e reconstrução dos preceitos éticos é um processo natural que ocorre sempre que o comportamento social se modifica. Os preceitos éticos da modernidade foram desconstruídos na pós-modernidade, por serem considerados inadequados, todavia não houve uma reconstrução dos mandamentos éticos. Por esta razão, tem-se afirmado que a sociedade contemporânea vivencia um contexto de crise ética. Sendo assim, o presente artigo tem por escopo analisar o declínio ético na pós-modernidade e a disseminação de discursos de ódio online sob a perspectiva dos direitos da personalidade. Tem como problemática as seguintes questões: Como a conjuntura de declínio ético contemporâneo pode influenciar na formação de discursos de ódio online? É possível que os direitos da personalidade das pessoas que são alvos desses atos sejam violados? Utiliza-se o método de abordagem dedutivo, pois parte-se de conclusões gerais para então chegar às premissas particulares e como técnica de pesquisa a metodologia de revisão bibliográfica. Tem como resultado, em suma, que o uso desmedido da liberdade de expressão, por meio do discurso de ódio, pode colocar a democracia em risco e ofender os direitos da personalidade.

Biografia do Autor

Mayume Caires Moreira, Universidade Cesumar, UNICESUMAR, PR

Doutoranda em Direito e Mestre em Ciências Jurídicas junto ao Programa de Pós- Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da UniCesumar, na linha de pesquisa com enfoque nos instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade. Bolsista PDPG - CAPES; Integrante do Grupo de Pesquisa "Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade". Graduada em Direito pela Universidade Cesumar de Maringá - UNICESUMAR, com bolsa PROUNI (Programa Universidade para Todos- Governo Federal). Professora Universitária. Advogada. ID Lattes: http://lattes.cnpq.br/0329252013346411. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8163-7406. E-mail: mayumecaires@hotmail.com.

Dirceu Pereira Siqueira , Universidade Cesumar, UNICESUMAR, PR

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor no curso de graduação em direito do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. ID Lattes: 3134794995883683. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9073-7759. Endereço eletrônico: dpsiqueira@uol.com.br

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2023-07-05

Como Citar

Moreira, M. C., & Siqueira , D. P. (2023). O DECLÍNIO ÉTICO NA PÓS-MODERNIDADE: : ANÁLISE DO DISCURSO DE ÓDIO ONLINE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 11(1), 104–127. https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i1.1381

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