A GREENWASH E O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL

Autores

  • Lorenzo Borges de Pietro Universidade Federal de Pelotas
  • Martiane Jaques La Flor Universidade Federal de Pelotas
  • Tainá Viana Universidade Federal de Pelotas

Palavras-chave:

Direito à informação ambiental, Greenwash, Sustentabilidade

Resumo

O presente estudo visa fazer uma análise acerca da prática do greenwashing. Para tando se abordará a conceituação do termo sustentabilidade, verificando a ligação entre a prática de greenwashing e o direito ambiental a informação. A metodo de pesquisa adotado para confecção foi o metodo dedutivo, através da estrutura de plano francês. O direito fundamental a informação ambiental é um dos elementos que constituem o Estado de Direito Socioambiental. Por esta razão as informações prestadas ao consumidor devem ser claras, verdadeiras e de fácil acesso, sob pena de violarem o meio ambiente. Ocorre que a prática do greenwashing engana os consumidores, levando-os a crer que determinados produtos e empresas são sustentaveis, quando na verdade esta obecede apenas a legislação consumerista através de uma maquiagem de sustentabilidade.

Biografia do Autor

Lorenzo Borges de Pietro, Universidade Federal de Pelotas

Mestrando em Direitos Sociais na Universidade Federal de Pelotas - RS, sob a orientação da professora Doutora Maria das Graças Pinto de Britto. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Graduado em Direito na Universidade da Região da Campanha - São Gabriel em 2018. Advogado. Monitor na disciplina de Antropologia Jurídica.

Martiane Jaques La Flor, Universidade Federal de Pelotas

Registradora de Imóveis em Pelotas, no Rio Grande do Sul. Professora universitária, Doutora em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), possui mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e especializações em Direito Notarial e Registral e em Direito Civil, graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Doutoranda em Política Social e Direitos Humanos na Universidade Católica de Pelotas (UCPel)

Tainá Viana, Universidade Federal de Pelotas

Advogada, Mestranda em Direito na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Pós-Graduanda em LLM Direito e Prática Constitucional (FMP), Aluna especial no Doutorado em Antropologia (UFPEL) em 2023/2, Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS), aluna convidada do mestrado em Teoria e Filosofia do Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 2022, bolsista CAPES de pós-graduação em 2022/20223, pesquisadora de iniciação científica de 2018 à 2021, integrante do projeto Libertas - Programa Punição, Controle Social e Direitos Humanos (CNPq), orientado pelo Prof. Dr. Bruno Rotta Almeida, integrante do grupo de pesquisas NETA - Núcleo de Etnologia Ameríndia, orientado pelo Prof. Dr. Rogério Rosa (UFPel).

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Publicado

2024-03-28

Como Citar

Borges de Pietro, L., Jaques La Flor, M. ., & Viana, T. (2024). A GREENWASH E O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 12(1), 227–250. Recuperado de https://portal.unifafibe.com.br:443/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/1507

Edição

v. 12 n. 1 (2024): JAN. / ABR. / 2024

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS

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