DESENHANDO AS ENGRENAGENS DA JUSTIÇA

ACESSO À JUSTIÇA EM UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER

Resumo

O presente artigo se concentra na análise dos mecanismos que se articulam por meio das práticas e discursos utilizados por instituições do sistema de justiça e seus atores, na aplicação de direitos sociais e políticas públicas. Situamos o debate dentro da perspectiva de gênero, problematizando as representações e demandas das mulheres que chegam até o referido sistema de controle, dando enfoque às atividades empreendidas em uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).  Utilizamos como recorte espacial a sala de espera de modo a pensarmos a DDM como um dispositivo jurídico penal engendrado, que opera seu maquinário para delimitar espaços, formas de linguagem e ações às pessoas que o provocam, construindo subjetividades, deslocando discursos e reposicionando identidades. Foi empregada a metodologia empírica-indutiva de abordagem qualitativa, a partir de pesquisa de campo em uma Delegacia de Defesa da Mulher, buscando a observação de caráter etnográfico com anotações de campo, alinhada à cartografia deleuziana, empregando, inclusive, imagens e ilustrações. Partimos, enfim, do pressuposto de que a possibilidade desses deslocamentos discursivos reflete que o direito não é um aparelho fechado em si mesmo, mas aberto a reposicionamentos e reconstrução de identidades, criando subjetividades e posições do sujeito, delimitando espaços, formas de linguagem e respostas às pessoas que provocam o sistema jurídico.