MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: A QUESTÃO TERMINOLÓGICA COMO FATOR PREPONDERANTE PARA UMA REAL INCLUSÃO SOCIAL

Autores

  • Dirceu Pereira Siqueira Centro Universitário Unifafibe - UNIFAFIBE, Bebedouro, SP
  • Lorenna Roberta Barbosa Castro Centro Universitário de Maringá/PR - UniCesumar

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i1.219

Palavras-chave:

Grupos Vulneráveis, Minorias, Igualdade Social.

Resumo

O presente estudo tem por escopo diferenciar Grupos Vulneráveis de Minorias, confeccionando, no decorrer da pesquisa, um conceito claro aos referidos institutos. Antemão, cumpre mencionar que as diferenças existentes entre aqueles apontam para uma qualificação entre gênero e espécie, permitindo extrair, a partir de suas particularidades, os objetivos dos indivíduos pertencentes a cada um dos institutos. Para conhecer a fundo, e tentar estabelecer uma melhora na condição de vida humana, analisa-se estudos já conhecidos acerca dos traços objetos de discriminação social, bem como estudos contemporâneos, dando continuidade a pontos não aclarados, transformados aqui no tema central. Relembra a necessidade da construção do Estado, traça a figura dos oprimidos e dos opressores, estabelece os efeitos da proteção estatal, que devem estar à risca dos anseios das parcelas colocadas em posição de inferioridade, em relação ao corpo social. Logo, faz-se mister elencar e entender as diferenças existentes entre minoria e grupo vulnerável para que, só então, se possa dar a merecida tutela a cada um. Destarte, espera-se que os resultados desta pesquisa sejam incorporados à academia, contribuindo, então, para a formação de profissionais aptos a melhorarem a sociedade, rumo à efetiva sociedade igualitária, ressaltando também a contribuição para as políticas públicas e ações afirmativas que se façam necessárias para também alcançar a igualdade social.

Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Centro Universitário Unifafibe - UNIFAFIBE, Bebedouro, SP

Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal), área de concentração "Democracia e Direitos Humanos"; Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru; Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto; Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto; Professor Permanente do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas no Centro Universitário Cesumar - UniCesumar; Professor nos Cursos de Graduação em Direito no Centro Universitário de Bauru - ITE/Bauru – SP, no Centro Universitário de Araraquara - UNIARA e no Centro Universitário de Bebedouro - UNIFAFIBE; Professor Convidado em Cursos de Pós Graduação Lato Sensu de diversas Instituições de Ensino. Autor dos livros: "A Dimensão Cultural do Direito Fundamental à Alimentação" (Editora Boreal, 2013) e Tutela Coletiva do Direito à Saúde (Lemos e Cruz, 2011), além de capítulos de livros e de artigos jurídicos, tendo organizado relevantes obras jurídicas. Membro do Conselho Editorial da Editora Boreal e da Revista Âmbito Jurídico. Atualmente é advogado - com Escritório de Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Lorenna Roberta Barbosa Castro, Centro Universitário de Maringá/PR - UniCesumar

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário de Maringá/PR - UniCesumar; Bolsista Pesquisadora do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI); Endereço eletrônico: lorennaroberta@hotmail.com.

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Publicado

2017-07-11

Como Citar

Siqueira, D. P., & Castro, L. R. B. (2017). MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: A QUESTÃO TERMINOLÓGICA COMO FATOR PREPONDERANTE PARA UMA REAL INCLUSÃO SOCIAL. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 5(1), 105–122. https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i1.219

Edição

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS

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