FOME: EXCLUDENTE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v2i2.36Palavras-chave:
Fome. Direito à alimentação. Dignidade da Pessoa Humana. Ordenamento Jurídico nacional e internacional. Marginalização.Resumo
O princípio da dignidade humana está diretamente relacionado com o direito a alimentação no Brasil e no mundo, pois é um direito fundamental, ou seja, indispensável a todos os seres humanos. A dignidade da pessoa é a essência do ser humano, por isso, ela é o mínimo existencial que cada indivíduo deve ter para poder existir de maneira digna, cabe à família, à sociedade, à igreja, as organizações nacionais, internacionais, públicas, privadas e ao Estado a garantia e proteção de cada indivíduo, para que essas pessoas tenham o mínimo necessário para o seu desenvolvimento físico, psíquico e emocional, evitando assim, marginalizações e exclusões.Referências
ARENDT, Hannah. A condição humana. Trad. Robert Raposo. Rev. Adriano Coreia. 11ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.
BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. http: << http://www.plataformademocratica.org/Publicacoes/12685_Cached.pdf>>. Acesso em: 10 out. 2014.
BOBBIO, Noberto. O positivismo jurídico, lições da filosofia do direito. Trad. Márcio Pugliesi; Edson Bini; Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995.
CASTRO, Josué de. Fome: um tema proibido. Últimos escritos de Josué de Castro. CASTRO, Anna Maria de (org.). Rio de janeiro: civilização brasileira, 2003.
_______. Geografia da fome o dilema brasileiro: pão ou aço. 7ª ed. Rio de Janeiro: civilização brasileira, 2007.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 18. ed. rev. Atual. São Paulo: Saraiva, 2006.
FACHIN, Zulmar. Curso de direito constitucional. 3ª ed. rev. atual. ampl. Rio de Janeiro: FORENSE, 2012, p. 208.
JÚNIOR, Jayme Benvenuto Lima. Dimensões do acesso à justiça. José Mário Wanderley Gomes Neto Coord. Salvador, Bahia: juspodivm, 2008.
KANT, Immanuel. Fundamentação Da Metafísica Dos Costumes E Outros Escritos. São Paulo: Martin Claret, 2008.
KOEKE, Andreza Franzoi. A dignidade da pessoa humana, a solidariedade e a tolerância como valores essenciais de proteção aos refugiados. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 1, n. 2, 2013.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 15 ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2011
LISBOA. Renata Cardoso. DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. 2013. Disponível em <http://npa.newtonpaiva.br/direito/?p=1464>. Acesso em 04 nov. 2014.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Acesso à Justiça: condicionantes legítimas e ilegítimas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
MARMELSTEIN, George. Curso de direitos fundamentais. 2ª ed. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2009.
MATTOS, Pagani Fernando. Acesso à justiça: um princípio em busca de efetivação. Curitiba: Juruá, 2009.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3ª. ed. atual. São Paulo: Editora Malheiros, 2003.
MINHOTO, Antonio Celso Baeta. Refletindo com Robert Alexy sobre liberdade e igualdade: subsídios teóricos para um debate em torno da inclusão social. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 1, n. 1, 2013.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 28 ed. São Paulo: Atlas, 2012.
PAROSKI, Mauro Vasni. Direitos fundamentais e o acesso à justiça na constituição. São Paulo: LTr, 2008.
RABELO, Érika Daniella Rodrigues Oliveira. A fundamentalidade dos direitos sociais: conciliação do “mínimo existencial” com a “reserva do possível”. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 1, n. 1, 2013.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Direito à velhice: a proteção constitucional da pessoa idosa. In: Pessoa Idosa e Pessoa Portadora de Deficiência: da Dignidade Necessária. Vitória: CEAF, 2003. Tomo I. p. 214-5. (Coleção do Avesso ao Direito)
ROSTELATO, Telma Aparecida. A transmutação da significância do acesso à justiça (incluindo-se a abrangente conceituação de direitos humanos) nas Constituições do Brasil. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 2, n. 1, 2014.
SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2004.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira. A dimensão cultural do direito fundamental à alimentação. 1ª ed. Birigui,SP: Boreal Editora, 2003.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; POLEGATTI, Renato de Carvalho. Extradição: uma leitura sobre o viés das “penas”. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 1, n. 1, 2013.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; REIS, Nilson Tadeu (orgs.). Minorias e grupos vulneráveis: reflexões para uma tutela inclusiva. 1ª ed. Barigui, São Paulo: Boreal Editora, 2013.
SOUZA, Tiago Clemente; SILVA, Nelson Finotti. Ideologia, hermenêutica e jurisdição: algumas reflexões sobre o que sobrou do positivismo no atual paradigma jurídico. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 2, n. 1, 2014.
VALENTE, Flávio Luiz Schieck. Direito humano à alimentação: desafios e conquistas. VALENTE, Flávio Luiz Schieck(org.). São Paulo: Cortez, 2002.
