O PAPEL DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL EM TEMPOS DE DESCONFIANÇAS DEMOCRÁTICAS. O DIREITO ENTRE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE

Autores

  • Doglas Cesar Lucas Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, Ijuí, RS
  • André Leonardo Copetti Santos URI - SANTO ÂNGELO E UNIJUI
  • Carla Dóro de Oliveira UNIJUI

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v6i1.419

Resumo

A desobediência civil, apesar ser razoavelmente recente nas narrativas jurídicas, vem ganhando espaço nas democracias atuais. Assim, este trabalho se propõe a analisar as definições defendidas por diversos autores sobre o instituto, com especial foco para a teoria jurídica de Dworkin. Para mais, buscou-se examinar como esse fenômeno surgiu, de que forma é apreendido pelo ordenamento jurídico e pelo sistema político, bem como suas consequências e sua importância. Na metodologia utilizou-se pesquisa bibliográfica e documental, numa abordagem qualitativa, abrangendo a leitura e análise de obras doutrinárias, artigos e reportagens sobre o assunto em estudo. Os resultados do trabalho apontam que a desobediência civil, apesar de não poder ser absorvida pelo ordenamento jurídico, desempenha fundamental função nos sistemas políticos dos países que adotam o regime democrático, uma vez que serve de ferramenta de pressão social por parte da população, podendo auxiliar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

 

Biografia do Autor

Doglas Cesar Lucas, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, Ijuí, RS

Pós-Doutorado em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre (2012); Doutorado em Direito pela UNISINOS (2008); Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001); Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (1998); Professor dos Cursos de Graduação e de Mestrado em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijui e no Curso de Graduação em direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior Santo Ângelo –IESA; Professor visitante no mestrado e doutorado em Direito da URI; Editor da revista da Revista Direito em Debate, publicação do Departamento de Ciências jurídicas e Sociais da Unijui; É coordenador da Coleção Direitos Humanos e Democracia, publicada pela editora Unijui. Avaliador do MEC/INEP; Consultor Ad Hoc da Capes.

 

André Leonardo Copetti Santos, URI - SANTO ÂNGELO E UNIJUI

Pós-Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 2014) e pós-doutorando pela Universidade de Santiago do Chile (USACH). Possui mestrado (1999) e Doutorado (2004) em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1988). Atualmente é professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da URI, Santo Ângelo, RS e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIJUÍ, Ijuí, RS. Coordenador Executivo do PPGD/URISAN 

Carla Dóro de Oliveira, UNIJUI

Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Advogada. E-mail:

 

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Publicado

2018-07-18

Como Citar

Lucas, D. C., Santos, A. L. C., & Oliveira, C. D. de. (2018). O PAPEL DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL EM TEMPOS DE DESCONFIANÇAS DEMOCRÁTICAS. O DIREITO ENTRE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 6(1), 64–87. https://doi.org/10.25245/rdspp.v6i1.419

Edição

v. 6 n. 1 (2018)

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS

Licença

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