DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ASPECTOS OBRIGACIONAIS RELATIVOS À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE RURAL

Autores

  • Taisa Cintra Dosso Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v3i1.70

Palavras-chave:

Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Equilíbrio, Propriedade Rural.

Resumo

O desenvolvimento realizado de forma sustentável permite a economia avançar, sem prejudicar o meio ambiente, garantindo à sociedade condições mínimas de vida. No tocante à preservação do meio ambiente rural, a efetivação da sustentabilidade implica em alguns direitos e deveres consagrados no ordenamento jurídico, sobretudo na Constituição Federal, garantindo-se que a propriedade rural cumpra sua função social, desenvolvendo-se de forma sustentável.

Biografia do Autor

Taisa Cintra Dosso, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”; Especialista em Direito Processual Civil; Procuradora do Município de Ribeirão Preto/SP

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Publicado

2015-11-24

Como Citar

Cintra Dosso, T. (2015). DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ASPECTOS OBRIGACIONAIS RELATIVOS À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE RURAL. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 3(1), 241 – 271. https://doi.org/10.25245/rdspp.v3i1.70

Edição

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS