DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ASPECTOS OBRIGACIONAIS RELATIVOS À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE RURAL
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v3i1.70Palavras-chave:
Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Equilíbrio, Propriedade Rural.Resumo
O desenvolvimento realizado de forma sustentável permite a economia avançar, sem prejudicar o meio ambiente, garantindo à sociedade condições mínimas de vida. No tocante à preservação do meio ambiente rural, a efetivação da sustentabilidade implica em alguns direitos e deveres consagrados no ordenamento jurídico, sobretudo na Constituição Federal, garantindo-se que a propriedade rural cumpra sua função social, desenvolvendo-se de forma sustentável.
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