TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA E OS DESAFIOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i2.727

Palavras-chave:

Áreas protegidas, Unidades de conservação, Ecoturismo, Turismo de Base Comunitária (TBC), Desafios.

Resumo

O ecoturismo tem liderado a introdução de práticas sustentáveis no setor turístico brasileiro. Um dos seus segmentos em ascensão é o turismo de base comunitária (TBC), protagonizado e explorado de forma sustentável pelas próprias comunidades locais, valorizando suas práticas e saberes, gerando renda e promovendo a melhoria da sua qualidade de vida. O presente artigo analisa a aplicabilidade do turismo de base comunitária em unidades de conservação e identifica alguns dos principais desafios a serem superados, tanto do ponto de vista legal quanto da formulação e execução de políticas públicas. Em conclusão, verifica-se ser necessário avançar tanto em termos de produção normativa quanto de formulação e execução de políticas públicas, para que seja criado um ambiente propício ao desenvolvimento e implementação do TBC em unidades de conservação.

Biografia do Autor

Larissa Suassuna Carvalho Barros, Universidade de Brasília - UnB

Procuradora Federal, membro da Advocacia-Geral da União (AGU), em exercício na Procuradoria Regional Federal da 5ª Região. Foi Assessora da Secretaria Executiva e Coordenadora da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente (2018-2019), Subprocuradora-Chefe Nacional da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (2017-2018) e Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Maranhão (2015-2016), tendo atuado anteriormente no Pará (2011-2014). Mestranda em Direito na Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental (WCEL) e da Comissão Mundial de Áreas Protegidas (WCPA) da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). Membro do Grupo de Estudos em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade (GERN/UnB) e do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (UniCEUB), onde participa de pesquisas em recursos marinhos, recursos hídricos e unidades de conservação.

Marcia Dieguez Leuzinger, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Graduada em Direito (1987), possui mestrado em Direito e Estado (1999) e Doutorado em Desenvolvimento Sustentável / Gestão Ambiental (2007) pela Universidade de Brasília - UnB, e Pós-Doutorado em direito Ambiental pela University of New England (Austrália - 2016). Atualmente é Procuradora do Estado do Paraná em Brasília e professora de Direito Ambiental e de Direito Administrativo da graduação e do Programa de Doutorado e Mestrado do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Ministra cursos/módulos de direito ambiental na especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da UnB / CDS, na especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, na especialização em Direito Agroambiental da Universidade Federal do Mato Grosso, na especialização em Direito Ambiental da PUC Rio de Janeiro e da PUC São Paulo, dentre outros. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: espaços protegidos, repartição constitucional de competências, função social da propriedade, Código Florestal, Mata Atlântica, Gestão de Florestas Públicas e Recursos Hídricos. Publicou quatro livros e diversos artigos científicos sobre diferentes temas afetos ao Direito Ambiental.

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Publicado

2020-06-24

Como Citar

Barros, L. S. C., & Leuzinger, M. D. (2020). TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA E OS DESAFIOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 8(2), 112–135. https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i2.727

Edição

v. 8 n. 2 (2020): MAI. / AGO. / 2020

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS

Licença

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