REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS NO RESGUARDO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS: UMA PERSPECTIVA ANTROPOLÓGICA E INSTRUMENTAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i2.811

Palavras-chave:

Antropologia Jurídica. Direitos Coletivos. Populações Tradicionais. Sustentabilidade. Territorialidade.

Resumo

O presente artigo visa analisar subsídios teóricos para a tutela jurídica dos povos tradicionais. A partir de uma abordagem transdisciplinar, investiga-se como os saberes antropológicos podem contribuir para o resguardo dessas comunidades. Evidencia-se, em um primeiro plano, as relações entre as diversas perspectivas antropológicas e os rumos que a Filosofia do Direito e a hermenêutica jurídica devem preservar objetivando a proteção dessas comunidades culturais. Procura-se ainda identificar quais funções nosso ordenamento jurídico assume no tocante ao cuidado para com essas populações, investigando seu cumprimento através do cotejo de casos selecionados. E, finalmente, busca-se entender parte da dinâmica das relações territoriais sob o prisma dos intrumentos jurídicos e socioambientais específicos.  

Biografia do Autor

Rhuan Filipe Montenegro dos Reis, Universidade de Brasília, Centro Universitário de Brasília, Centro Universitário Cruzeiro do Sul.

Advogado. Gestor e Consultor Ambiental. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Bacharel em Gestão Ambiental pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Cruzeiro do Sul. Mestrando, com bolsa pela CAPES, em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB na área de concentração em Políticas Públicas, Processo Civil, Processo Penal e Controle Penal. Pós-graduando em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito Rio.

Tânia Cristina da Silva Cruz, Universidade de Brasília

Professora Adjunto da Universidade de Brasília, Campus Planaltina-DF. Coordenadora do Curso de Sociobiodiversidade e Sustentabilidade do Cerrado do Centro UNB Cerrado, Coordenadora da Especialização em Sociologia para o Ensino Médio (Sistema SISUAB/CEA/UNB), Gerente da Multincubadora de Empresas do CDT/UnB. Membro do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT/UnB) atuando nas linhas de pesquisa em Tecnologia Social, Empreendedorismo e Inovação. Graduada em Sociologia pela Universidade de Brasília. Possui mestrado e doutorado em Sociologia pela Universidade de Brasília.

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Publicado

2021-09-29

Como Citar

Reis, R. F. M. dos, & Cruz, T. C. da S. (2021). REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS NO RESGUARDO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS: UMA PERSPECTIVA ANTROPOLÓGICA E INSTRUMENTAL. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 9(2), 1003–1033. https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i2.811

Edição

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS