ACESSO À JUSTIÇA E DECOLONIALIDADE: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO RÉU INDÍGENA NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i1.904

Palavras-chave:

Acesso à Justiça, Decolonialidade, Réu Indígena.

Resumo

A pesquisa objetiva analisar o acesso à justiça e a decolonialidade, delimitando-se no réu indígena no Brasil. Questiona em que medida o acesso à justiça do réu indígena pode ser compreendido a partir das lentes da decolonialidade. O artigo, de caráter qualitativo, utiliza revisão bibliográfica, pesquisa documental e análise jurisprudencial. No primeiro capítulo, aborda o acesso à justiça e a necessidade de adoção de uma perspectiva decolonial. Depois, elenca os direitos específicos das pessoas indígenas. Em seguida, demonstra as violências perpetradas no âmbito do sistema penal. Por fim, apresenta a Resolução nº 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça como possibilidade de incluir o diálogo intercultural ao tema proposto. Conclui que a Resolução do Conselho Nacional de Justiça, ao considerar o elemento étnico quando do exercício do direito fundamental social de acesso à justiça, pode contribuir para uma cultura de redução de violências e vulnerabilidades, bem como para a construção de sistemas de justiça mais democráticos e plurais.

Biografia do Autor

Bruno Rotta Almeida, Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pelotas

Doutor (2016) e Mestre (2011) em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Estágio de Pós-Doutorado (2017-2019) em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universitat de Barcelona (UB). Graduado (2008) em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).Coordenador Adjunto e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito da UFPel. Coordenador-Adjunto do Departamento de Sistema Prisional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro-fundador da Red Cono Sur de Investigación en Cuestión Penitenciaria (RCSICP). Membro da Red de Investigación Penitenciaria de las Américas (Americas Prison Research Network - APRN). Membro da Red de Historiadores e Historiadoras del Delito en las Américas (REDHHDA). Integrante do Grupo de Trabalho Sistema penal y cambio social do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO). Integrante do Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Pelotas/RS. Coordena o Libertas - Programa de Pesquisa, Ensino e Extensão em Punição, Controle Social e Direitos Humanos. Coordena e é advogado do Defensa - Assessoria Criminal Popular e da Clínica Jurídico-Penitenciária, da Faculdade de Direito da UFPel.

Bruna Hoisler Sallet, Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pelotas

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas. Graduada em Direito pela mesma instituição, com mobilidade acadêmica internacional na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Referências

BRAGATO, Fernanda Frizzo. Sobre o Conceito de Minorias: Uma Análise sobre Racionalidade Moderna, Direitos Humanos e Não-discriminação. In: STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Mestrado e Doutorado: nº 14. São Leopoldo: Karywa, Unisinos, 2018.

BRASIL. IBGE. Censo Demográfico 1991/2010. 2010. Disponível em: http://www.oas.org/OASpage/port/Documents/Democractic_Charter.htm Acesso em: 12 jan. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 287 de 25/06/2019. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_287_25062019_08072019182402.pdf Acesso em: 12 jan. 2020.

BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Infopen - junho de 2014. Disponível em: http://www.justica.gov.br/ Acesso em: 20 jan. 2019.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Infopen –dezembro de 2019. 2019. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiN2ZlZWFmNzktNjRlZi00MjNiLWFhYmYtNjExNmMyNmYxMjRkIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhN mJmZThlMSJ9 Acesso em: 30 ago. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Mutirão Carcerário do Estado de Mato Grosso do Sul - Relatório Geral. 2011. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/images/programas/mutiraocarcerario/relatorios/relatorio_final_mato_grosso_do_sul.pdf Acesso em 20 jan. 2020.

BRASIL. Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Relatório Anual 2016-2017. Disponível em: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/temas-deatuacao/tortura/relatorios-mnpc/relatorio-anual-2016-2017 Acesso em 20 jan. 2020.

BRASIL. Supremo Tribunal de Justiça. Habeas Corpus nº 243794 - MS (2012/0108607-8). 2014. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=1303652&num_registro=201201086078&data=20140324&formato=PDF Acesso em: 12 jan. 2020.

BRASIL. Supremo Tribunal de Justiça. Habeas Corpus nº 293.476 - SP (2014/0098048-3). Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ATC&sequencial=57335413&num_registro=201400980483&data=20160308&tipo=51&formato=PDF Acesso em: 12 jan. 2020.

BRASIL. Supremo Tribunal de Justiça. Informativo nº 488. 2011. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/?acao=pesquisarumaedicao&livre=@cod=0488 Acesso em: 12 jan. 2020.

BRASIL. Supremo Tribunal de Justiça. Recurso em Mandado de Segurança Nº 30.675 - AM (2009/0200796-2). Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ATC&sequencial=18198027&num_registro=200902007962&data=20111201&tipo=51&formato=PDF Acesso em: 12 jan. 2020.

BRASIL. Supremo Tribunal de Justiça. Recurso Especial Nº 1.129.637 - SC (2009/0119988-8). Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ATC&sequencial=33725532&num_registro=200901199888&data=20140310&tipo=51&formato=PDF Acesso em: 12 jan. 2020.

BRASIL. Supremo Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1.361.307 - PR (2013/0001493-0). 2009. Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21028678/recurso-ordinario-em-mandado-de-seguranca-rms-30675-am-2009-0200796-2-stj/inteiro-teor-21028679?ref=juris-tabs Acesso em: 12 jan. 2020.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus 123.269/MS. 2014. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=6997067 Acesso em: 12 jan. 2020.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus 84.308-5/MA. 2005. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=382857 Acesso em: 12 jan. 2020.

BRASIL. Tribunal Regional Federal - 1ª Região. Apelação Criminal nº 2003.37.00.001010-9/MA. 2009. Disponível em: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?secao=TRF1&proc=612545220134010000 Acesso em: 12 jan. 2020.

BRASIL. Tribunal Regional Federal - 1ª Região. Habeas Corpus nº 0061254-52.2013.4.01.0000/RO. 2014. Disponível em: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?secao=TRF1&proc=612545220134010000 Acesso em: 12 jan. 2020.

BRASIL. Tribunal Regional Federal - 3ª Região. Apelação Criminal nº 5818 - PE (2006.83.05.000340-0). 2008. Disponível em: https://www4.trf5.jus.br/data/2008/11/200683050003400_20081126.pdf Acesso em: 12 jan. 2020.

BRASIL. Tribunal Regional Federal - 3ª Região. Apelação Criminal nº 559-42.2012.4.03.6005/MS. 2015. Disponível em: http://web.trf3.jus.br/acordaos/Acordao/BuscarDocumentoGedpro/4221456 Acesso em: 12 jan. 2020.

BRASIL. Tribunal Regional Federal - 3ª Região. Embargos de Declaração em Apelação Cível nº 0002925-69.2012.4.03.6000/MS. 2014. Disponível em: http://web.trf3.jus.br/acordaos/Acordao/BuscarDocumentoGedpro/3837134 Acesso em: 12 jan. 2020.

BRASIL. Tribunal Regional Federal - 4ª Região. Embargos De Declaração em RCCR nº 2003.72.02.001108-4/SC. 2006. Disponível em: https://trf-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1225166/recurso-em-sentido-estrito-rse-1108/inteiro-teor-13911742 Acesso em: 12 jan. 2020.

BRASIL. Tribunal Regional Federal – 4ª Região. Habeas Corpus nº 5036264-20.2016.404.0000. 2016. Disponível em: https://jurisprudencia.trf4.jus.br/pesquisa/inteiro_teor.php?orgao=1&documento=8566535&termosPesquisados=indigena Acesso em: 12 jan. 2020.

BRASIL. Tribunal Regional Federal- 4ª Região. Habeas Corpus nº 5021879-33.2017.404.0000. 2017. Disponível em: https://trf-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/464406942/habeas-corpus-hc-50218793320174040000-5021879-3320174040000/inteiro-teor-464406986?ref=topic_feed Acesso em: 12 jan. 2020.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryan. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1998.

CHAUI, Marilena. Cultura e democracia. In: Crítica y emancipación : Revista latinoamericana de Ciencias Sociales. Año 1, no. 1 (jun. 2008- ). Buenos Aires : CLACSO, 2008.

CHASE, Oscar G. Direito Cultura e Ritual: Sistemas de Resolução de conflitos no contexto da cultura comparada. 1. ed. Tradução de Sérgio Arenhart, Gustavo Osna. São Paulo: 2014.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Relatório: Violência contra os povos indígenas no Brasil. Dados 2018. Brasília: Cimi, 2019.

CÚPULA JUDICIAL IBERO-AMERICANA., XIV. 2008. In: REGRAS de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em condição de Vulnerabilidade. Disponível em: https://www.anadep.org.br/wtksite/100-Regras-de-Brasilia-versao-reduzida.pdf Acesso em: 12 jan. 2020.

FAJARDO, Raquel Yrigoyen. Rondas campesinas y desafios del pluralismo legal en el Perú. 2008. Disponível em: http://www.jus.unitn.it/cardozo/Review/2008/Fajardo.pdf Acesso em: 12 jan. 2020.

OEA. Organização dos Estados Americanos. Carta Democrática Interamericana. 2001. Disponível em: http://www.oas.org/OASpage/port/Documents/Democractic_Charter.htm Acesso em: 12 jan. 2020.

OEA. Organização dos Estados Americanos. Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 2016. Disponível em: https://www.oas.org/en/sare/documents/DecAmIND_POR.pdf Acesso em 12 jan. 2020.

OIT. Organização Internacional do Trabalho. Convenção 169 sobre povos indígenas e tribais. 1989. Disponível em: http://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_236247/lang--pt/index.html Acesso em: 12 jan. 2020.

ONU. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 2007. Disponível em: http://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/DRIPS_pt.pdf Acesso em 12 jan. 2020.

MENCHÚ TUM, Rigoberta. La construcción de naciones nuevas: una urgencia impostergable. In: ALTA V. et al. Pueblos indígenas y Estado en América Latina. Quito: Editorial Abya-Yala, 1998.

RIVERA BEIRAS, Iñaki (coord.). Criminología, daño social y crímenes de

los estados y los mercados. Barcelona: Anthropos, 2013.

SANCHES FILHO, A. O. Experiências institucionais de acesso à Justiça no estado da Bahia, in SADEK, M. T. (org). Acesso à Justiça. São Paulo: Fundação Konrad-Ade-nauer-Stiftung, 2001.

SANTOS, Boaventura de Souza. Uma concepção multicultural de direitos humanos. Lua Nova, São Paulo, n. 39, 1997.

SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula. Epistemologias do Sul. Coimbra: Ed. Almedina, 2009.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das BVGFLetras, 2000, p. 25.

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. Por uma concepção ampliada de acesso à justiça: que judiciário na democracia? In: Políticas públicas de acesso à justiça: transições e desafios / Organizadores: Gabriela Maia Rebouças, José Geraldo de Sousa Junior, Juliana Teixeira Esteves – Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2017.

WALSH, Catherine. Interculturalidad crítica y pluralismo jurídico. Apresentação feita no Seminário Pluralismo Jurídico, realizado pelo Ministério da Justiça, Brasília, de 13 a 14 de abril de 2010.

WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura do direito. 4a Ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

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Publicado

2022-06-28

Como Citar

Almeida, B. R., & Sallet, B. H. (2022). ACESSO À JUSTIÇA E DECOLONIALIDADE: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO RÉU INDÍGENA NO BRASIL. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 10(1), 95–126. https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i1.904

Edição

v. 10 n. 1 (2022): JAN. / ABR. / 2022

Seção

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