A DEGRADAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE AO MERCADO CAPITALISTA NEOLIBERAL

Autores

  • Carolina Giovannini Aragão de Santana Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL

Resumo

Este artigo pretende problematizar acerca do alcance e das limitações das políticas públicas implementadas, relacionadas aos direitos trabalhistas, bem como ao controle da degradação das relações de trabalho, no que diz respeito à desvalorização do trabalho humano, perpetrada pelos empregadores na busca exacerbada pelo lucro na atual sociedade de capital. O objetivo geral do presente artigo é verificar como o Estado brasileiro vem intervindo nas relações de trabalho, através da elaboração de políticas públicas que visem à garantia das condições mínimas de labor digno aos trabalhadores. A metodologia adotada foi a revisão bibliográfica sobre o tema proposto.

Referências

ALCOFORADO, Fernando. Globalização. São Paulo: Nobel, 1997. Disponível em <http://www.editoranobel.com.br/arquivos/produto_20833_1.pdf acesso em 25/09/2016>. Acesso em 25/09/2016.

ALVES, Giovanni. O novo (e precário) mundo do trabalho: Reestruturação produtiva e crise do sindicalismo. São Paulo: Boitempo, 2000.

ALVES, Giovanni. Trabalho flexível, vida reduzida e precarização do homem-que-trabalha: perspectivas do capitalismo global no século XXI. in Giovanni Alves, Andre Vizzaccaro-Amaral e Daniel Mota (org.). Trabalho e Saúde - A Precarização do trabalho e a saúde do trabalhador no século XXI. São Paulo: LTr, 2011.

________, Giovanni. O enigma do proletariado e a nova temporalidade histórica do capital. in Blog da Boitempo, publicado em 14/05/2012. Disponível em: <http://boitempoeditorial.wordpress.com/2012/05/14/o-enigma-doprecariado-e-a-nova-temporalidade-historica-do-capital-parte-1/>. Acesso em 25/09/2016.

_______, Giovanni. Trabalho docente e precarização do homem-que trabalha. in Blog da Boitempo, publicado em 16/11/2012. Disponível em: <http://boitempoeditorial.wordpress.com/2012/11/16/trabalhodocente-e-precarizacao-do-homem-que-trabalha/>. Acesso em 25/09/2016.

ANTUNES, Ricardo. Trabalho e Precarização numa ordem neoliberal, in A Cidadania Negada. 2002. Disponível em: <http://biblioteca.clacso.edu.ar/ar/libros/educacion/antunes.pdf>. Acesso em 26/09/2016.

__________, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. Ed. Cortez, 8ªed. São Paulo, 2002. Disponível em <http://www.cortezeditora.com/Algumas_paginas/Adeus_ao_trabalho.pdf >. Acesso em 26/09/2016.

_________, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. Ed. Boitempo, 6º ed. São Paulo, 2003.

_________, Ricardo. O caracol e sua concha: ensaios sobre a nova morfologia do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2005.

_________, Ricardo Luiz Coltro. O neoliberalismo e a precarização estrutural do trabalho na fase da mundialização do capital. In: SILVA, Alessandro da et all.. (Org.). Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2007.

BECK, Ulrich. The Brave New World of Work. Cambridge, Polity Press, 2000.

BEHRING, Elaine Rossetti e BOSCHETTI, Ivanete. Politica Social: fundamentos e historia. São Paulo: Cortez, 2006.

BONAVIDES, Paulo. A Constituição Aberta. Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 1993.

CAPUCHA, Luís. Pobreza, exclusão social e marginalidades. in José Leite Viegas e António Firmino da Costa (orgs.). Portugal, que Modernidade?, Oeiras, Celta Editora, 2005. Disponível em <https://www.academia.edu/17377599/Pobreza_exclus%C3%A3o_social_e_marginalidades>. Acesso em 25/09/2016.

CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Tradução de Iraci D. Poleti. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995.

CASTELLS, Manuel. End of Millenium. (Information Age: Economy, Society and Culture, vol. III), Blackwell, 2002.

DELGADO, Gabriela Neves. Direito Fundamental ao trabalho digno. São Paulo: LTr, 2006.

FRIDMAN, Luís Carlos. Trabalho, especialização flexível e reflexividade desanimada. GT Trabalho e Sociedade — 3ª Sessão, 2007. Disponível em: <http://biblioteca.clacso.edu.ar/ar/libros/anpocs00/gt20/00gt2031>. Acesso em 30/09/2016.

GALVÃO, Andréia. Neoliberalismo e reforma trabalhista no Brasil. Rio de Janeiro: Revan/FAPESP, 2007.

KALLENBERG, Arne. Good Jobs and Bad Jobs: The Rize of Polarize and Precarious employment systems in the United States 1970s to 2000s. New York - Russell Sage Fundation, 2011.

KREIN, José Dari. Tendências recentes nas relações de emprego no Brasil:1990-2005. 347 f. Dissertação (doutorado) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, São Paulo, 2007. Disponível em <http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=vtls000430974>. Acesso em 25/09/2016.

LACERDA, Antônio Corrêa de. O impacto da globalização na economia brasileira. São Paulo: Editora Contexto, 1998.

MARX, Karl. O capital. Trad. J. Teixeira Martins e Vital Moreira. Ed. Amazonas, 1978.

MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. Trad. Maria Helena Barreiro Alves; revisão de Carlos Roberto F. Nogueira. 2.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1983.

MÉSZAROS, Istan. Educação: O desenvolvimento contínuo da existência socialista. in Blog da Boitempo, inserido em 15/10/2012. Disponível em <http://boitempoeditorial.wordpress.com/category/colaboracoesespeciais/Istvan-Meszaros>. Acesso em 25/09/2016.

MOZZICAFREDDO, Juan Pedro – O Estado Providência em transição, Sociologia, Problemas e Práticas n.º 16, 1994, pp.11-48. Disponível em <http://sociologiapp.iscte.pt/pdfs/24/236.pdf>. Acessado em 25/09/2016.

NASSAR, Rosita de Nazaré Sidrim. A garantia do mínimo existencial. Trabalho digno e sustentável – O caso dos maquinistas. In: Cunha, Ana Darwich et all.. DIAS, Jean Carlos. GOMES, Marcus Alan de Melo (Coor.). Direito e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: Método, 2014. P. 405-421. Disponível em: <https://issuu.com/ufpadoispontozero/docs/22.02.13-a_garantia_do_mi_nimo_existencial_e_as_co> . Acesso em 25/09/2016.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Declaração da OIT sobre os princípios e direitos fundamentais no trabalho. Disponível em: <http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/oit/doc/declaracao_oit_547.pdf>. Acesso em: 26/09/2016.

PAULANI, L. Brasil delivery: servidão financeira e estado de emergência econômico. São Paulo: Boitempo, 2008.

PIOVESAN, Flávia. Direito ao trabalho decente e a proteção internacional dos direitos sociais. In: REIS, Daniela Muradas. MELLO, Roberta Dantas de. COURA, Solange Barbosa de Castro (Coord.). Trabalho e Justiça Social: Um tributo a Mauricio Godinho Delgado. São Paulo: LTr, 2013.

POCHAMNN, Márcio. Rumos da política do trabalho no Brasil. In: Silva, M.O.S e Yasbeck, C. Políticas publicas de trabalho e renda no Brasil contemporâneo. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008; Ma: FAPEMA.

_________, Marcio. Desenvolvimento, trabalho e renda no Brasil: avanços recentes.

RODRIGUES, Eduardo Vítor. O Estado e as Políticas Sociais em Portugal Sociologia: Revista do Departamento de Sociologia da FLUP. Vol. XX, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Porto, 2010. Disponível em: <http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/8794.pdf>. acesso em 26/09/2016.

ROESLER, Átila da Rold. Crise Econômica, Flexibilização e o Valor Social do Trabalho. São Paulo: LTr, 2014. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/documents/1295387/13163221/Crise_economica_flexibilizacao_e_o_valor_social_do_trabalho>. Acesso em 25/09/2016.

SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Portugal, Um Retrato Singular. Porto – Afrontamento, 1993. Disponível em <http://www.boaventuradesousasantos.pt/pages/pt/livros.php>. Acesso em 25/09/2016.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Direitos Humanos na Negociação Coletiva. São Paulo: LTr, 2004.

SANTOS, Josiane Soares. Neoconservadorismo pós-moderno e serviço social brasileiro. São Paulo: Cortez, 2007.

SARMENTO, Daniel. GOMES, Fábio Rodrigues. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares: o caso das relações de trabalho. In: Rev. TST, Brasília, vol. 77, no 4, out/dez 2011, p. 60-101. Disponível em: <http://juslaboris.tst.jus.br/handle/1939/28342>. Acesso em 26/09/2016.

SÁ, Teresa. “Precariedade” e “trabalho precário: consequências sociais da precarização laboral. Configurações 2010, online no dia 18 Fevereiro 2012. Disponível em: <http://configuracoes.revues.org/203>. Acessado em 25/09/2016.

SCHUMPETER, Joseph A. Teoria do desenvolvimento econômico. Trad. Maria Sílvia Possas. São Paulo: Editora Victor Civita, 1982.

SECCHI, Leonardo. Políticas públicas. São Paulo: Cengage Learning, 2010.

SINGER, Paul. A precarização é causa do desemprego. Folha de São Paulo, 10.12.1995 Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ 1995/12/10/dinheiro/5.html>. Acesso em 25/09/2016.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O direito do trabalho como instrumento de justiça social. São Paulo: LTr, 2000, 407 p.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; MENDES, Ranulio. SEVERO, Valdete Souto. Dumping social nas relações de trabalho. São Paulo: LTR, 2012.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Porto Alegre: Sociologias, ano 8, n.16, p.20-45, jul/dez 2006.

WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Trad. Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1994.

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Publicado

2018-03-25