A CRISE DE IDENTIDADE DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: DO NECESSÁRIO DIÁLOGO ENTRE ZAGREBELSKY E HABERLE

Autores

  • Carlos Alberto Menezes Universidade Federal de Sergipe
  • Antônio Wellington Brito Júnior Universidade Federal de Sergipe
  • Samyle Regina Matos Oliveira Universidade Tiradentes

Resumo

A questão da eficácia dos direitos fundamentais e, especificamente, da garantia dos direitos sociais, econômicos e culturais, previstos constitucionalmente, tem sido elemento recorrente de discussões na área jurídica. Dentro desse campo, o presente trabalho pretende responder se o reconhecimento do pluralismo político é um fator importante para a democracia e, especificamente, para o constitucionalismo brasileiro. Assim, por meio do método de revisão bibliográfica, o artigo visa a apresentar, a partir, sobretudo, das reflexões de Zagrebelsky e Haberle, quais são os fatores que desencadearam a crise de identidade do Constitucionalismo brasileiro.

Biografia do Autor

Carlos Alberto Menezes, Universidade Federal de Sergipe

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Professor assistente da Universidade Federal de Sergipe. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Professor da Pós-Graduação Stricto Sensu da UFS. 

Antônio Wellington Brito Júnior, Universidade Federal de Sergipe

Bacharel e Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Sergipe, Especialista em Ciências Penais pela Uniderp, Delegado de Polícia. 

Samyle Regina Matos Oliveira, Universidade Tiradentes

Doutoranda em Direito pela UFBA. Mestra em Ciência Jurídica pela UENP. Professora e coordenadora do curso de Direto da Universidade Tiradentes, campus Propriá. E-mail: samyle.adv@gmail.com

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Publicado

2020-12-13

Edição

v. 11 n. 1 (2020): REVISTA HISPECI & LEMA ON-LINE

Seção

Artigos

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