A POLÍTICA, OS ATORES E O DESENHO INSTITUCIONAL - A POLÍTICA PÚBLICA DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA RECONFIGURAÇÃO INSTITUCIONAL A PARTIR DOS ATORES SOCIAIS LOCAIS.

Autores

  • Antonio Nacilio Sousa dos Santos UFES/UFC
  • Alcides Fernando Gussi UFC

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i2.1204

Palavras-chave:

Conselho tutelar, Instituição participativa, Encaixe

Resumo

O artigo tem por objetivo trazer a participação dos atores sociais na modificação do desenho institucional da política pública de defesa dos direitos e deveres das crianças e dos adolescentes (ECA/90) a partir de uma experiência localizada, isto é, de um estudo de caso. Partimos da seguinte indagação: como os elementos locais mobilizam as ações dos atores sociais de modo a incidir modificações no desenho institucional da política? Para isso, fazemos uso da obtenção de dados empíricos, principalmente através de entrevistas abertas, utilizando a observação direta com os conselheiros tutelares do Conselho Tutelar (CT) do município de Horizonte, Estado do Ceará. Metodologicamente, aplicamos a explanação correlacional, exploratória e bibliográfica. Para a análise teórica, usamos o conceito de encaixe (Lavalle; Carlos; Dowbor e Szwako, 2018) para entender as ações dos atores sociais tutelares. O resultado dos dados nos permite afirmar que o Conselho Tutelar, quase invisibilizado por pesquisas de Instituições Participativas (IPs) no Brasil, sofre forte interferências dos elementos locais a ponto de reconfigurar os princípios basilares que caracterizam a política.

Biografia do Autor

Antonio Nacilio Sousa dos Santos, UFES/UFC

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com estudos e pesquisas com ênfase nas relações intrafamiliares e instituições de tutela, oriundo de atividades acadêmicas ligadas ao Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Sexualidade, Gênero e Subjetividade (NUSS/UFC); Graduado em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) sendo Monitor da disciplina de Ética Profissional em Serviço Social. Graduado em Pedagogia pela Faculdade Integrada do Ceará (FIC/ESTÁCIO). Graduando em Enfermagem pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (FAMETRO). Graduando Tecnológico em Saneamento Ambiental pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE). Graduando em Licenciatura em História pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Graduando em Psicologia pela Faculdade Farias Brito (UNIFB). Especialista em Serviço Social, Direitos Sociais e Políticas Públicas (UECE). Especialista em Legislação Social, Direitos Sociais e Trabalho Social com as Famílias (RATIO/Pótere Social). Especializando em Saúde do Idoso pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade/Sociologia pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Mestrado Acadêmico em Avaliação de Políticas Públicas pelo Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas (PPGAPP) da Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestrado Acadêmico em Serviço Social, Trabalho e Questão Social do Programa de Pós-graduação em Serviço Social (MASS) da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Mestrado Acadêmico em Educação Brasileira pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutorado em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PGCS) pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Alcides Fernando Gussi, UFC

Graduado em História, Mestre em Antropologia Social e Doutor em Educação (Área Educação, Sociedade, Cultura e Política) pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP . Realizou pós-doutorado em Análise e Avaliação de Políticas Públicas na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, em 2016. Professor Associado do Departamento de Estudos Interdisciplinares - DEINTER da Universidade Federal do Ceará- UFC. Professor do do Curso de Gestão de Políticas Públicas - GPP. Atua como professor permanente nos Programas de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas (Acadêmico e Profissional) e do Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira (Linha de Pesquisa Antropologia da Educação) da Faculdade de Educação -FACED/UFC. É participante externo convidado do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento - PPED/UFRJ. Coordena o NUPPAA - Núcleo de Políticas Públicas: Análise e Avaliação do Instituto Nacional em Ciência e Tecnologia - INCT/PPED/UFRJ e o NUMAPP- Núcleo Multidisciplinar em Avaliação de Políticas Públicas - UFC . É editor da AVAL - Revistas Avaliação de Políticas Públicas. Atua nas áreas de Avaliação de Políticas Públicas, Antropologia e Políticas Públicas, e Antropologia e Educação, trabalhando, particularmente, com os temas: epistemologia da avaliação; metodologias qualitativas e etnografias em avaliação de políticas públicas; políticas educacionais; políticas públicas, diversidade e marcadores de diferenças; políticas de microcrédito e microfinanças solidárias, tecnologias e inclusão sociodigital, narrativas biográficas, identidades sociais e memória.

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Acesso em: 28 abr. 2022.

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Publicado

2022-12-06

Como Citar

Santos, A. N. S. dos, & Gussi, A. F. (2022). A POLÍTICA, OS ATORES E O DESENHO INSTITUCIONAL - A POLÍTICA PÚBLICA DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA RECONFIGURAÇÃO INSTITUCIONAL A PARTIR DOS ATORES SOCIAIS LOCAIS. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 10(2), 88–113. https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i2.1204

Edição

v. 10 n. 2 (2022): MAI. / AGO. / 2022

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS

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