A ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NAS REFORMAS DOS SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NA AMÉRICA LATINA

FOR THE INTEREST OF THE PEOPLE OF THE MARKET

Auteurs

  • Catrine Cadja Indio do Brasil Mata Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
  • Lessi Inês Farias Pinheiro Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
  • Marcelo Inácio Ferreira Ferraz Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

DOI :

https://doi.org/10.25245/rdspp.v13i3.1808

Mots-clés :

Neoliberalismo, Previdência Privada, Políticas Sociais financeirizadas, Políticas Públicas

Résumé

O estudo aborda o impacto da transição do modelo de acumulação de capital industrial para a acumulação financeira globalizada nos anos 1980, que enfraqueceu o papel do Estado na promoção de direitos sociais. A crise do Estado de Bem-Estar Social levou a cortes em políticas públicas e rebaixamento de direitos trabalhistas, evidenciando a ofensiva neoliberal sobre o trabalho. O Banco Mundial emergiu como um mediador da financeirização, condicionando empréstimos à implementação de reformas estruturais nos países latino-americanos, particularmente nos sistemas de previdência pública. A pesquisa, utilizando análise documental comparativa, examina documentos do Banco Mundial (1994) e da OIT (2018), identificando como o Banco influenciou a privatização da previdência nos anos 1990. Constatou-se que, após três décadas, a maioria dos países reverteu a privatização, devido aos impactos negativos, retornando ao sistema público. A conclusão é que as políticas neoliberais promovidas pelo Banco Mundial falharam em alcançar os objetivos esperados, resultando em consequências adversas para as populações dos países envolvidos.

Bibliographies de l'auteur

Catrine Cadja Indio do Brasil Mata, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestra em Economia Regional e Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Advogada.

Lessi Inês Farias Pinheiro, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Graduada em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Economia Europeia e Políticas Comunitárias pela Faculdade de Economia - Universidade de Coimbra. Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Marcelo Inácio Ferreira Ferraz, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de São João Del-Rei. Mestre e Doutor em Estatística e Experimentação Agropecuária pela Universidade Federal de Lavras. Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia Regional e Políticas Públicas (PERPP).

Références

ADLER, Cláudio Lomnitz. The Depreciation of life during Mexico City’s Transition into “The Crisis”, in J. Schneider, I. Susser (Ed.), Wounded Cities, New York, Berg, 2004, 47-70.

BOWEN, Glenn A. Document Analysis as a Qualitative Research Method. Qualitative Research Journal, v. 9, n. 2, p. 27–40, 2009.

CARCANHOLO, Marcelo Dias. Dependência e superexploração da força de trabalho no desenvolvimento periférico. In: MARTINS, C. Martins & VALENCIA, A. (orgs.). A

América Latina e os Desafios da Globalização: ensaios dedicados a Ruy Mauro Marini. Rio de Janeiro / São Paulo: Ed. PUC-Rio / Boitempo Editorial, 2009, p. 251-264.

CARCANHOLO, Marcelo Dias. Capital fictício e crise econômica mundial. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, n. 25, 2009.

CEPAL. Statistical yearbook for latin America and Caribbean. 2011.

CEPAL. Panorama Social de América Latina 2001. Santiago: CEPAL, 2001.

CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1998.

CHILE. Decreto Ley 3.500 de 1980. Estabelece Nuevo Sistema de Pensiones. Congresso Nacional de Chile, 1980.

CHILE. Boletín Nº 15.480-13. Proyecto de Ley, que crea un nuevo Sistema Mixto de Pensiones y un Seguro Social en el pilar contributivo, mejora la Pensión Garantizada Universal y establece beneficios y modificaciones. Congresso Nacional de Chile, 2022. Disponível em:< https://www.camara.cl/legislacion/ProyectosDeLey/tramitacion.aspx?prmID=16006&prmBOLETIN=15480-13 >Acesso em: 10 de jan. de 2024.

COELHO, Jaime Cesar. Economia, poder e influência externa: O grupo Banco Mundial e as políticas de ajustes estruturais na América Latina, nas décadas de oitenta e noventa. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) Universidade de Campinas (UNICAMP), Campinas-SP, 2002.

COSTA, Ricardo. A lógica do capital financeiro e a reforma da previdência. Revista Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 67, 2001.

GENTIL, Denise Lobato. Previdência social e desenvolvimento: questões para a retomada do crescimento com equidade. Rio de Janeiro: UFRJ, 2018.

GRANEMANN, S. Políticas sociais e financeirização dos direitos do trabalho. Revista da Faculdade de Serviço Social, Rio de Janeiro, n. 20, 2007.

HARVEY, David. Condição pós-moderna, uma pesquisa sobre as Origens da Mudança Cultural. São Paulo: Edições Loyola, 17ª edição, 2008 (1991).

HOBSBAWM, Eric. Era dos Extremos- O breve século XX (1914-1991). São Paulo: Companhia das Letras,1995.

JESUS, Júlio Cesar Lopes de. A expropriação da previdência pública como estratégia de financeirização do capital. Ser. Soc. Soc., São Paulo, n.131, p. 155-174, jan./abr. 2018.

KAY, Stephen. Perspectives on Latin American social security reform. Journal of Latin American Studies, v. 35, n. 2, 2003.

LAURELL, Asa Cristina. Para um novo Estado de Bem Estar na América Latina. In: X Conferênce of the international Association of Health Policy. Tradução: Gabriel Cohn. Perugia,1998.

LO VUOLO, Ruben. El enfoque del Banco Mundial en el sector de la seguridad social. In: FILGUEIRA, C. et al. (Orgs.). Desafíos de la seguridad social. Montevideo: CIESU, 1997.

MAGIONI, Mirella Januário. A influência do Banco Mundial sobre as reformas da Previdência Social brasileira: causas e consequências. Dissertação (Mestre em política social) Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória- ES, 2013.

OFICINA INTERNACIONAL DEL TRABAJO. La reversión de la privatización de las pensiones: Reconstruyendo los sistemas públicos de pensiones en los países de Europa Oriental y América Latina (2000-2018). Ess- Documento del trabajo n.63, ed. 1, Ginebra, 2019.

PEREIRA, Ronei M; et al.Crédito consignado e endividamento dos servidores do distrito federal. RRCF, Fortaleza, v.11, n. 2, Jul./Dez. 2020.

RACHED, Danielle. Governança global e os limites da democracia na ordem internacional. Revista Brasileira de Política Internacional, 2010.

RACHED, Gabriel. As alterações na política de desenvolvimento do Banco Mundial no contexto das transformações internacionais. OIKOS. Rio de Janeiro, v. 9, n.1, p.41-65. Disponível em: <https://revistas.ufrj.br/index.php/oikos/article/view/51817>. Acesso em: 10 de mai. De 2023.

SANTOS, Milena da Silva. Financeirização do capital, “reformas” estruturais e seguridade social no Brasil. Ser social. Brasília, v.21, n.45, jul. a dez. 2019.

SINGER, Paul. Globalização e desemprego: Diagnóstico e alternativas. São Paulo: Contexto, 1997.

STIGLITZ, Joseph. Rumo ao pós-Consenso de Washington. In Política Externa, vol.7-nº 2, setembro de 1998. São Paulo: Paz e Terra, 1998.

TAFNER, P. Seguridade e Previdência: Conceitos Fundamentais. In: Tafner, P.; Giambiagi, P. (Orgs.). Previdência no Brasil: debates, dilemas e escolhas. Rio de Janeiro: Ipea, 2007. p. 29- 63.

WILDING, Paul. Globalization, Regionalism and Social Policy. Social Policy & Administration, v. 28, n. 4, 1994.

WORLD BANK. Envejecimiento sin crisis: Informe de Banco Mundial sobre investigaciones relativas a políticas de desarrollo. Washington, D. C. 1994.

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Publiée

2025-12-16

Comment citer

Mata, C. C. I. do B., Pinheiro, L. I. F., & Ferraz, M. I. F. (2025). A ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NAS REFORMAS DOS SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NA AMÉRICA LATINA: FOR THE INTEREST OF THE PEOPLE OF THE MARKET. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 13(3), 360–386. https://doi.org/10.25245/rdspp.v13i3.1808

Numéro

Rubrique

DOUTRINAS NACIONAIS