A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE EMPRESA, OS QUINZE ANOS DE VIGÊNCIA DA TEORIA SUBJETIVA MODERNA NO BRASIL E OS BENEFÍCIOS DA DEFINIÇÃO MAIS AMPLA
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v6i2.467Resumo
O objetivo do texto é tratar da evolução das teorias de definição de empresa, para demonstrar que a positivação da teoria italiana possibilitou um ambiente de formalização para a classe empresária e permitiu um incremento na atividade econômica, por meio de outras medidas tomadas pelo Poder Público. O método adotado foi o analítico descritivoReferências
BRASIL. PLANALTO - CÓDIGO CIVIL Acesso Em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#direitoempresa
BRASIL. DECRETO No 737, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1850. Acesso em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/historicos/dim/dim737.htm
CAMPINHO, SÉRGIO; Curso de direito comercial : direito de empresa – 14. Ed. rev. E atual. São Paulo. Saraiva, 2016.
COELHO, FÁBIO ULHOA; Curso de Direito Comercial, Volume 1, 19 ed., São Paulo. Saraiva, 2015.
__________. Curso de Direito Comercial, Volume 1, 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2015.
__________. Curso de Direito Comercial, Volume 1, 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2015.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro – volume 8. Direito de empresa – 2ª ed. reformulada. São Paulo. Saraiva, 2009.
_________. Curso de direito civil brasileiro – volume 8. direito de empresa. – 2. ed. reformulada. São Paulo. Saraiva, 2009.
DORIA, DYLSON; Curso de Direito Comercial, 1º Volume, 14ª ed. rev., São Paulo. Saraiva, 2000.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. São Paulo. Atlas, 2000.
FILHO, Fernando Antônio Turchetto. A constitucionalidade e a incompatibilidade da lei de anistia do Brasil. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 3, n. 2, 2015.
FLORIANI NETO, Antonio Bazilio; ROCHA, Lara Bonemer Azevedo. As regras consumeristas: uma análise sob o enfoque dos custos de transação. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 3, n. 1, 2015.
MOURA, GERALDO BEZERRA DE; Curso de Direito Comercial, Rio de Janeiro. Forense, 2001.
NEGRÃO, Ricardo. Direito empresarial – estudo unificado. 2. ed. rev. São Paulo. Saraiva, 2010.
REQUIÃO, RUBENS; Curso de Direito Comercial, 1º Volume , 28. Ed. rev. E atual. Por Rubem Edmundo Requião. São Paulo. Saraiva, 2009.
_______. Curso de Direito Comercial, 1º Volume , 28. Ed. rev. E atual. Por Rubem Edmundo Requião. São Paulo. Saraiva, 2009.
ROSTELATO, Telma Aparecida. Discursando sobre o direito à imagem: uma autêntica incidência de mutação constitucional. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 4, n. 1, 2016.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; FERRARI, Caroline Clariano. O direito à informação como direito fundamental ao estado democrático. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 4, N. 2, 2016.
TEIXEIRA, Silvia Gabriel. Combate a pobreza: a responsabilidade de proteger da comunidade internacional. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 3, n. 1, 2015.