v. 6 n. 2 (2018)

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v6i2

Publicado: 2018-12-19

DOUTRINAS NACIONAIS

A (NÃO) CONEXÃO ENTRE JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA DO DIREITO À SAÚDE E ATIVISMO JUDICIAL

Alexandre Selayaran, Guilherme Machado, Fausto Morais

1 - 27
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INTOLERÂNCIA ÀS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS NO ÂMBITO NACIONAL: UM BREVE ESTUDO DE CASOS CONCRETOS E A EFETIVIDADE DA LIBERDADE RELIGIOSA

Andréia Garcia Martin, Marina Silveira de Freitas Piazza, Keila Martins Mota

28 - 66
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DIREITOS SOCIAIS E A INDIVISIBILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: O CASO LAGOS DEL CAMPO VS. PERÚ JULGADO PELA CORTE INTERAMERICANA

Daniela Menengoti Ribeiro, Fernando Navarro Vince

67 - 92
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POLÍTICAS NÃO PÚBLICAS DE MORADIA NA SOCIEDADE PATRIMONIALISTA E A ATUAÇÃO DO ESTADO EM FAVOR DOS INTERESSES PRIVADOS

Diogo de Calasans Melo Andrade

93 - 127
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BREVES NOTAS SOBRE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DE IMPACTO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

Dionis Mauri Penning Blank

128 - 152
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A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE EMPRESA, OS QUINZE ANOS DE VIGÊNCIA DA TEORIA SUBJETIVA MODERNA NO BRASIL E OS BENEFÍCIOS DA DEFINIÇÃO MAIS AMPLA

Fernando de Brito Alves, Vinícius Rodrigues Freitas

153 -175
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ELEMENTOS DE UMA HERMENÊUTICA DA INCERTEZA PARA A RACIONALIZAÇÃO DOS DESASTRES NO BRASIL

Germana Parente Neiva Belchior, Rebeca Costa Gadelha da Silveira Lopes Ferreira

176 - 208
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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E LIMITE À DISCRICIONARIEDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Isabela Bentes de Lima

209 - 236
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O IMPACTO DA LEI 13.429/2017 - “LEI DA TERCEIRIZAÇÃO” - SOBRE AS MULHERES E A PERPETUAÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MUNDO DO TRABALHO

Joice Graciele Nielsson, Leticia Baptista Fagundes

237 - 274
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GLOBALIZAÇÃO E AMERICA LATINA: IMPACTOS NOS MOVIMENTOS SOCIAIS, NO ESTADO E NO DIREITO NA BUSCA POR MAIS IGUALDADE

José Alberto Antunes de Miranda, Moisés Noé de Fraga

275 - 305
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OS PROCESSOS DE CORRUPÇÃO NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DA AMPLIAÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA

Marli Daniel, karen Beltrame Becker Fritz, Luiz Fernando Fritz Filho

306 - 341
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A IMPORTÂNCIA DO TEMPO E SENTIDO PARA A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN

Matheus Massaro Mabtum, Willis Santiago Guerra Filho

342 - 359
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O PAPEL DO MINISTÉRIO DO PÚBLICO NA IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: POSSIBILIDADES E LIMITES DE ATUAÇÃO

Maurel Mamede Selares, Julio Cesar de Aguiar, Wilson de Jesus Beserra de Almeida

360 - 400
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A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO

Orlando Fernandes Dias Neto, Juliana Marteli Fais Feriato

420 - 444
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MARCADORES DE VULNERABILIDADE PRESENTES NO TRAJETO SOCIAL DE JOVENS EM CUMPRIMENTO DE LIBERDADE ASSISTIDA EM DECORRÊNCIA DO TRÁFICO DE DROGAS

Paulo Gonçalves de Andrade, Fernando da Silva Cardoso

445 - 485
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A GRATUIDADE NO PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA

Peter Panutto, Hugo Wingeter Ramalho

486 - 508
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DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

LA CRISIS DE LOS PRINCIPIOS DE LA SEGURIDAD SOCIAL. PROGRESIVIDAD DE LOS DERECHOS. LA LABOR DEL JURISTA

Adriana Micale

509 - 537
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IL PROBLEMA DEI DELITTI DI BAGATELLA NELL’EMERGENZA DELLO STATO COSTITUZIONALE: BREVE ANALISI DELL’EVOLUZIONE DEL SUO TRATTAMENTO TECNICO-DOGMATICO IN BRASILE E IN ITALIA

Alexander de Castro, Francesco Macri

538 - 579
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L'UTILISATION DE LA PROCRÉATION MÉDICALEMENT ASSISTÉE (PMA) POUR RÉALISER LE PROJET PARENTAL

Carlos Alexandre Moraes, Dominique Rousseau, Júlia Francieli Neves Scherbaum

580 - 618
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NENHUMA, UMA, CEM MIL VOZES DE MULHERES. DISCUTINDO DONNE, DIRITTO, DIRITTI. PROSPETTIVE DEL GIUSFEMMINISMO DE THOMAS CASADEI

Natalina Stamile

401 - 419
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