O PEDÓFILO E O CRIMINOSO: REPENSANDO A PUNIÇÃO SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i1.749Palavras-chave:
Pedofilia. Doença Mental. Inimputabilidade. Garantias Fundamentais. Sustentabilidade.Resumo
O presente estudo é uma reflexão sobre o encarceramento de pedófilos que cometem “crimes” de cunho sexual contra crianças e adolescentes. Para tanto conceituou-se a pedofilia sob a ótica de doença mental e analisou-se a necessidade de tratamento para tais pessoas. O estudo foi desenvolvido com metodologia jurídico-teórica e raciocínio dedutivo e indutivo, utilizando-se, para tanto, doutrinas, reportagens e filme, que possuem como tema central a pedofilia. Para concluir foram analisadas as violações a diversas garantias fundamentais ao se encarcerar um pedófilo, e, de que forma tais violações vão de encontro ao que se espera da sustentabilidade, na sua multidimensionalidade, em especial, no que se refere à dimensão jurídico-política.Referências
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