CERTIFICAÇÕES CONSTRUTIVAS: FERRAMENTAS DE COMPLIANCE OU METANARRATIVAS?
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i3.691Palavras-chave:
Construções Sustentáveis. Certificações Construtivas. Metanarrativa. Sustentabilidade. Desenvolvimento Sustentável.Resumo
Com o escopo de verificar se as certificações construtivas atuam como ferramentas de compliance, busca-se estudar a importância daquelas para o mercado imobiliário e a forma como são recebidas e aplicadas as certificações pelos sistemas de integridade das corporações. Ainda, analisa se as certificações são elementos suficientes para garantia de construções sustentáveis ou se é apenas mais uma suposta verdade colocada pelo modelo capitalista do especulativo setor imobiliário. O trabalho utilizou pesquisa qualitativa, teórico documental, com técnica dedutiva, por documentação indireta, elaborada através de fontes bibliográficas.
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR ISO 14001: Principais benefícios. São Paulo: ABNT, 2015. Disponível em: http://www.abnt.org.br/publicacoes2/category/146-abnt-nbr-iso-14001. Acesso em 13 set. 2019.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Introdução à ABNT NBR ISO 14001. 2015. Disponível em: http://www.abnt.org.br/publicacoes2/category/146-abnt-nbr-iso-14001. Acesso em 13 set. 2019.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ESCRITÓRIOS DE ARQUITETURA - ASBEA. Roteiro
básico de desenvolvimento de projetos de arquitetura. In: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ESCRITÓRIOS DE ARQUITETURA - ASBEA. Manual de contratação de serviços de arquitetura para espaços empresariais. São Paulo: Pini, 2000. cap. 5. Disponível em: www.manuaisdeescopo.com.br. Acesso em: 24 nov. 2019.
ANTONIK, Luis Roberto. Compliance, Ética, Responsabilidade Social e Empresarial: Uma visão prática. Rio de Janeiro: Alta Books Editora, 2016.
BARROS, Mariana Chaves.; BASTOS, Nathalia Flinkas de Argollo. Edificações Sustentáveis e Certificações Ambientais – Análise do Selo Qualiverde. 2015. Monografia (Especialização em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: http://monografias.poli.ufrj.br/monografias/monopoli10013521.pdf. Acesso em 23 out. 2019.
BENITES, Lira Luz Lazaro; POLO, Edison Fernandes. A sustentabilidade como ferramenta estratégica empresarial: governança corporativa e aplicação do Triple Bottom Line na Masisa. Revista de Administração da UFSM, Santa Maria, v 6, edição espeical, p. 195-210, mai. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reaufsm/article/view/8879/pdf. Acesso em 2 set. 2019.
BLOK, Marcella. Compliance e governança corporativa. 2 ed. Rio de Janeiro. Freitas Bastos Editora, 2018.
BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é-o que não é. 5ª ed. Local: Editora Vozes Limitada, 2016.
BOSSELMANN, Klaus. O princípio da sustentabilidade: transformando direito e governança. Tradução de Phillip Gil França. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, 244 p.
BRAGATO, Adelita Aparecida Podadera Bechelani. O compliance no Brasil: a empresa entre a ética e o lucro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) –Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2017. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=5001659. Acesso em 16 ago. 2019.
BRASIL. Agenda 21 brasileira: bases para discussão. Brasília: MMA/PNUD, 2000. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/8457/mod_resource/content/1/bases_discussao_agenda21.pdf. Acesso em 12 out. 2019.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10257.htm. Acesso em 15 out 2019.
BRUNDTLAND, Gro Harlem. Nosso Futuro Comum. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991.
CIB. Agenda 21 para a construção sustentável. São Paulo. Escola Politécnica da USP,2000 (Publicação CIB 237). Disponível em: <https://www.cibworld.nl/site/databases/publications.html> Acesso em: 12 nov. 2019.
CORBUSIER, Le;. A carta de Atenas. Tradução de Rebecca Scherer. São Paulo: Hucitec/EDUSP, 1993.
COSTA, Ulisses Espártacus de Souza. Compliance ambiental e a legitimidade das consultas prévias em terras indígenas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte, 2019. Disponível em: http://www.domhelder.edu.br/mestrado/editor/assets/arquivos_dissertacoesdefendidas/ece2975cef6365d1d9cf7dcbe78cb37c.pdf. Acesso em 22 nov. 2019.
CGU-Controladoria Geral da União. Empresa Pró-Ética. Disponível em: < http://www.cgu.gov.br/assuntos/etica-e-integridade/empresa-pro-etica> Acesso em: 14 set. 2019.
DEGANI, Clarice Menezes. Sistemas de gestão ambiental em empresas construtoras de edifícios. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003 Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3146/tde-28082003-161920/publico/dissertacao.pdf. Acesso em 10 out. 2019.
DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
GOMES, Magno Federici; FERREIRA, Leandro José. A dimensão jurídico-política da sustentabilidade e o direito fundamental à razoável duração do procedimento. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, n. 52, v. 2, p. 93-111, maio/set. 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.17058/rdunisc.v2i52.8864. Acesso em: 03 dez. 2019
GOMES, Magno Federici; FERREIRA, Leandro José. Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável. Revista Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 9, n. 2, p. 155-178, ago./dez. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i2.667. Acesso em: 02 dez. 2019
GOMES, Magno Federici; OLIVEIRA, Warley Ribeiro Oliveira. A efetivação do compliance ambiental diante da motivação das certificações brasileiras. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 4, n. 1, p. 185-206, jan./jun. 2017. Disponível em: http://faculdadeguanambi.edu.br/revistas/index.php/Revistadedireito/article/view/143. Acesso em 4 dez. 2019.
GOMES, Magno Federici; OLIVEIRA, Warley Ribeiro. Corrupção e objetivos do desenvolvimento sustentável. Revista da AGU, Brasília, v. 17, n. 01. p. 263-282, jan./mar. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.25109/2525-328. Acesso em 4 dez. 2019.
HERMANY, Ricardo; CRUZ, Arthur Votto. Os direitos urbanísticos de Jordi Borja: os desafios do urbanismo democrático e desenvolvimento humano. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), Bebedouro, v. 7, n. 01. p. 27-47, jan./abr. 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.25245/rdspp.v1i1. Acesso em 6 dez. 2019.
MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. 2. ed. Tradução de Roberto Grassi. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1972.
MUELLER, Charles C. O debate dos economistas sobre a sustentabilidade: uma avaliação sob a ótica da análise do processo produtivo de Georgescu-Roegen. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 35, n. 4, p. 687-713, out/dez. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-41612005000400004&script=sci_arttext. Acesso em 12 out. 2019
OLIVEIRA, Bruno Almeida de. Lei nº 12.846/13, “lei anticorrupção”: um novo caso de responsabilização penal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Direito e Liberdade, local, v. 19, n. 2: p. 13-58, mês e ano de publicação. Disponível em: http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/1286/729. Acesso em 12 set. 2019.
OLIVEIRA, Marcio Luís de. COSTA, Beatriz Souza. PINTO, Cristiana Maria Fortini. O instituto do compliance ambiental no contexto da sociedade plurissistêmica. Revista Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 15, n. 33, p. 51-71, set/dez. 2018. Disponível em: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/1396/24665. Acesso em 20 mai. 2019.
PINTO, Germán Alfonso Osma; PLATA, Gabriel Ordoñéz. Desarrollo sostenible en edificaciones. Revista UIS Ingenierías, local, v. 9, n. 1, p. 103-121, jun. 2010. Disponível em: https://revistas.uis.edu.co/index.php/revistauisingenierias/article/view/1060/1439. Acesso em 5 set. 2019.
RIBEIRO, José Cláudio Junqueira. MACHADO, Reinaldo Caixeta. O uso de certificações leed (leadership in energy and environmental design) e aqua (alta qualidade ambiental) para gestão dos resíduos sólidos na construção civil. In: LIMA, Renata Albuquerque. ENGELMANN, Wilson. TYBUSCH, Jerônimo Siqueira (coord.). XXVII Congresso Nacional do CONPEDI: direito e sustentabilidade I. Florianópolis: CONPEDI, 2018, p. 313-328. Diponível em: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/34q12098/00o9mby0/Y9APCkC0U65gT81J.pdf. Acesso em 29 jul. 2019.
RULLI, M. Guia de derechos humanos para empresas: proteger, respetar y remediar. (en línea). Buenos Aires: PNUD; Red Argentina Pacto Global, 2012. Disponível em: https://pactoglobal.org.ar/wp-content/uploads/2015/02/Gu--a_Empresas-y-Derechos-Humanos.pdf. Acesso em: 23 maio 2019.
SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2009.
SARTORI, Simone; LATRÔNICO, Fernanda; CAMPOS, Lucila.Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: uma taxonomia no campo da literatura. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 17, n. 1, p. 01-22, jan/mar. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-753X2014000100002&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em 25 nov. 2019.
SEGALA, Michele Machado; DE GREGORI, Isabel Christine Silva. O papel da ecologia política na aproximação entre desenvolvimento e sustentabilidade: um olhar a partir do redesenhar da função da propriedade intelectual e o incentivo às tecnologias verdes. Direito e Desenvolvimento, 2019, 10.1: 202-216. Disponível em: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/346/638 Acesso: 06 dez. 2019.
SILVA, Vanessa Gomes da. Avaliação da sustentabilidade de edifícios de escritórios brasileiros: diretrizes e base metodológica. Tese (Doutorado) – apresentada ao programa de pós-graduação da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Departamento de Engenharia de Construção Civil.2003. Disponível em: < https://bdpi.usp.br/item/001336101> Acesso em: 12 nov. 2019.