O ENFRAQUECIMENTO SINDICAL POR MEIO DO SISTEMA NEOLIBERALISTA: ANÁLISE DA REFORMA TRABALHISTA E DA MP 936/2020
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i2.997Palavras-chave:
Direitos Sociais, Flexibilização, Direito Fundamental, NeoliberalismoResumo
O presente trabalho visa analisar o enfraquecimento sindical por meio do sistema neoliberalista, fazendo uma breve leitura crítica da Reforma Trabalhista e da MP 936/2020, problematiza-se da seguinte forma: a Reforma Trabalhista e a MP 936/2020 enfraqueceram as entidades sindicais, e mais, o neoliberalismo pode ter influenciado na promoção desse enfraquecimento? a presente pesquisa tem como hipótese inicial de que tanto a Reforma Trabalhista, quanto a MP 936/2020, afastaram os sindicatos de competências especificas, e em decorrência desse fator conjuntamente com uma matriz neoliberalista tivemos o enfraquecimento do ente sindical. Utilizou-se para produção dessa pesquisa o método Hipotético Dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica e análise de legislação.
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