THE BANK'S ACTIVITY IN THE REFORMS OF SOCIAL SECURITY SYSTEMS IN LATIN AMERICA:
FOR THE INTEREST OF THE PEOPLE OF THE MARKET
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v13i3.1808Keywords:
Neoliberalism, Private Pension, Financialized Social Policies, Public PoliciesAbstract
The study addresses the impact of the transition from the industrial capital accumulation model to global financial accumulation in the 1980s, which weakened the role of the state in promoting social rights. The crisis of the Welfare State led to cuts in public policies and the downgrading of labor rights, highlighting the neoliberal offensive on labor. The World Bank emerged as a mediator of financialization, conditioning loans on the implementation of structural reforms in Latin American countries, particularly in public pension systems. The research, using comparative document analysis, examines World Bank (1994) and ILO (2018) documents, identifying how the Bank influenced pension privatization in the 1990s. It was found that, after three decades, most countries reversed privatization due to negative impacts, returning to the public system. The conclusion is that the neoliberal policies promoted by the World Bank failed to achieve
References
ADLER, Cláudio Lomnitz. The Depreciation of life during Mexico City’s Transition into “The Crisis”, in J. Schneider, I. Susser (Ed.), Wounded Cities, New York, Berg, 2004, 47-70.
BOWEN, Glenn A. Document Analysis as a Qualitative Research Method. Qualitative Research Journal, v. 9, n. 2, p. 27–40, 2009.
CARCANHOLO, Marcelo Dias. Dependência e superexploração da força de trabalho no desenvolvimento periférico. In: MARTINS, C. Martins & VALENCIA, A. (orgs.). A
América Latina e os Desafios da Globalização: ensaios dedicados a Ruy Mauro Marini. Rio de Janeiro / São Paulo: Ed. PUC-Rio / Boitempo Editorial, 2009, p. 251-264.
CARCANHOLO, Marcelo Dias. Capital fictício e crise econômica mundial. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, n. 25, 2009.
CEPAL. Statistical yearbook for latin America and Caribbean. 2011.
CEPAL. Panorama Social de América Latina 2001. Santiago: CEPAL, 2001.
CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1998.
CHILE. Decreto Ley 3.500 de 1980. Estabelece Nuevo Sistema de Pensiones. Congresso Nacional de Chile, 1980.
CHILE. Boletín Nº 15.480-13. Proyecto de Ley, que crea un nuevo Sistema Mixto de Pensiones y un Seguro Social en el pilar contributivo, mejora la Pensión Garantizada Universal y establece beneficios y modificaciones. Congresso Nacional de Chile, 2022. Disponível em:< https://www.camara.cl/legislacion/ProyectosDeLey/tramitacion.aspx?prmID=16006&prmBOLETIN=15480-13 >Acesso em: 10 de jan. de 2024.
COELHO, Jaime Cesar. Economia, poder e influência externa: O grupo Banco Mundial e as políticas de ajustes estruturais na América Latina, nas décadas de oitenta e noventa. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) Universidade de Campinas (UNICAMP), Campinas-SP, 2002.
COSTA, Ricardo. A lógica do capital financeiro e a reforma da previdência. Revista Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 67, 2001.
GENTIL, Denise Lobato. Previdência social e desenvolvimento: questões para a retomada do crescimento com equidade. Rio de Janeiro: UFRJ, 2018.
GRANEMANN, S. Políticas sociais e financeirização dos direitos do trabalho. Revista da Faculdade de Serviço Social, Rio de Janeiro, n. 20, 2007.
HARVEY, David. Condição pós-moderna, uma pesquisa sobre as Origens da Mudança Cultural. São Paulo: Edições Loyola, 17ª edição, 2008 (1991).
HOBSBAWM, Eric. Era dos Extremos- O breve século XX (1914-1991). São Paulo: Companhia das Letras,1995.
JESUS, Júlio Cesar Lopes de. A expropriação da previdência pública como estratégia de financeirização do capital. Ser. Soc. Soc., São Paulo, n.131, p. 155-174, jan./abr. 2018.
KAY, Stephen. Perspectives on Latin American social security reform. Journal of Latin American Studies, v. 35, n. 2, 2003.
LAURELL, Asa Cristina. Para um novo Estado de Bem Estar na América Latina. In: X Conferênce of the international Association of Health Policy. Tradução: Gabriel Cohn. Perugia,1998.
LO VUOLO, Ruben. El enfoque del Banco Mundial en el sector de la seguridad social. In: FILGUEIRA, C. et al. (Orgs.). Desafíos de la seguridad social. Montevideo: CIESU, 1997.
MAGIONI, Mirella Januário. A influência do Banco Mundial sobre as reformas da Previdência Social brasileira: causas e consequências. Dissertação (Mestre em política social) Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória- ES, 2013.
OFICINA INTERNACIONAL DEL TRABAJO. La reversión de la privatización de las pensiones: Reconstruyendo los sistemas públicos de pensiones en los países de Europa Oriental y América Latina (2000-2018). Ess- Documento del trabajo n.63, ed. 1, Ginebra, 2019.
PEREIRA, Ronei M; et al.Crédito consignado e endividamento dos servidores do distrito federal. RRCF, Fortaleza, v.11, n. 2, Jul./Dez. 2020.
RACHED, Danielle. Governança global e os limites da democracia na ordem internacional. Revista Brasileira de Política Internacional, 2010.
RACHED, Gabriel. As alterações na política de desenvolvimento do Banco Mundial no contexto das transformações internacionais. OIKOS. Rio de Janeiro, v. 9, n.1, p.41-65. Disponível em: <https://revistas.ufrj.br/index.php/oikos/article/view/51817>. Acesso em: 10 de mai. De 2023.
SANTOS, Milena da Silva. Financeirização do capital, “reformas” estruturais e seguridade social no Brasil. Ser social. Brasília, v.21, n.45, jul. a dez. 2019.
SINGER, Paul. Globalização e desemprego: Diagnóstico e alternativas. São Paulo: Contexto, 1997.
STIGLITZ, Joseph. Rumo ao pós-Consenso de Washington. In Política Externa, vol.7-nº 2, setembro de 1998. São Paulo: Paz e Terra, 1998.
TAFNER, P. Seguridade e Previdência: Conceitos Fundamentais. In: Tafner, P.; Giambiagi, P. (Orgs.). Previdência no Brasil: debates, dilemas e escolhas. Rio de Janeiro: Ipea, 2007. p. 29- 63.
WILDING, Paul. Globalization, Regionalism and Social Policy. Social Policy & Administration, v. 28, n. 4, 1994.
WORLD BANK. Envejecimiento sin crisis: Informe de Banco Mundial sobre investigaciones relativas a políticas de desarrollo. Washington, D. C. 1994.

