Teoría de la Personalidad Jurídica y su Naturaleza Heterónoma

genealogía crítica del artículo 13 del Código Civil y el problema del reconocimiento del “otro”

Autores/as

  • Fernando Rodrigues de Almeida Universidade Cesumar - UNICESUMAR

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v13i3.1753

Palabras clave:

Derechos de la Personalidad, Teoría del Derecho, Mito, Código Civil, Ontología

Resumen

El presente artículo investiga, desde la perspectiva de la teoría del derecho y de la genealogía crítica, la estructura paradójica de la personalidad jurídica como categoría normativa, con especial atención al artículo 13 del Código Civil brasileño. La investigación adopta una naturaleza teórica y un enfoque hermenéutico, fundamentándose en una revisión bibliográfica de matriz interdisciplinar, con énfasis en autores de la tradición filosófica, psicoanalítica y jurídica. El objetivo general consiste en demostrar que la personalidad jurídica, al estar condicionada por criterios morales, asume una naturaleza heterónoma y contradictoria con su pretensión de fundamentar la autonomía subjetiva en el ordenamiento jurídico. El objeto de análisis es la construcción conceptual de la personalidad como categoría fundante de la subjetividad jurídica y sus límites normativos. El presupuesto delimitado es que la personalidad no opera como un concepto unívoco de validez normativa, sino como un mitologema jurídico que, al mismo tiempo, funda, limita y reorganiza el concepto de autonomía. El resultado teórico de la investigación señala que la personalidad jurídica, tal como se configura en el artículo 13, se revela como producto de un desplazamiento simbólico entre cuerpo, individuo y persona, siendo la autonomía jurídica no un punto de partida, sino el resultado narrativo de un proceso de reconocimiento que depende de la aceptación del otro.

Biografía del autor/a

Fernando Rodrigues de Almeida, Universidade Cesumar - UNICESUMAR

Doutor em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília. Professor do Programa de Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado - em Ciência Jurídica da Universidade Cesumar. Advogado.

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Publicado

2025-12-16

Cómo citar

Almeida, F. R. de . (2025). Teoría de la Personalidad Jurídica y su Naturaleza Heterónoma: genealogía crítica del artículo 13 del Código Civil y el problema del reconocimiento del “otro”. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 13(3), 141–175. https://doi.org/10.25245/rdspp.v13i3.1753

Número

Sección

DOUTRINAS NACIONAIS