POLLUTING ACTIVITY: THE EVIL OF THE 21ST CENTURY

Autores

  • Maria Helena Diniz
  • Mariana Ribeiro Santiago Universidade de Marília - UNIMAR, São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i1.1173

Resumo

This article analyzes the theme of pollution and its connection with the preservation of human life and the ideal of sustainable development. The choice of the theme is justified in view of the serious threat that polluting agents currently represent for humanity, flora, and fauna. The aim of this study is to highlight the role of the State, companies, and individuals in spreading the theme of sustainability and in the effectiveness of preserving the environment. Therefore, pollution as ecological damage is specifically studied. After that, the principles that guarantee the environment are highlighted. Then, the relationship between sustainability and environmental awareness is analyzed. Finally, the need for a solidary society to preserve the environment is emphasized. The research observes the bibliographic and documentary procedures. In the approach, the legal dialectical method is used. In conclusion, it is understood that there is a link between strengthening solidarity and controlling pollution.

Biografia do Autor

Maria Helena Diniz

Mestre e Doutora em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Livre Docente e Titular de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, por Concursos de Títulos e Provas. Professora de Direito Civil no Curso de Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Professora de Filosofia do Direito, de Teoria Geral do Direito e de Direito Civil Comparado nos Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Coordenadora do Núcleo de pesquisa em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Membro da Academia Paulista de Direito (Cadeira 62- patrono Oswaldo Aranha Bandeira de Mello); da Academia Notarial Brasileira (Cadeira 16- patrono Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda), do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro. Presidente do Instituto Internacional de Direito – IID, São Paulo (Brasil).

Mariana Ribeiro Santiago, Universidade de Marília - UNIMAR, São Paulo

Pos-doutorado em Direito pela Justus-Liebig-Universität Giessen. Doutorado e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Especialização em Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR. Editora-Chefe da Revista Argumentum. Membro do projeto Harmony with Nature, de iniciativa das Nações Unidas. Advogada.

Downloads

Publicado

2022-06-28

Como Citar

Diniz, M. H., & Santiago, M. R. (2022). POLLUTING ACTIVITY: THE EVIL OF THE 21ST CENTURY. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 10(1), 471–504. https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i1.1173

Edição

v. 10 n. 1 (2022): JAN. / ABR. / 2022

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS

Licença

Os direitos autorais, dos artigos publicados na Revista, são do autor e da Revista Direitos Sociais e Política Públicas - UNIFAFIBE com os direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais, de acordo com o creative commons