v. 13 n. 1 (2025): JAN. / ABR. / 2025

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v13i1

Publicado: 2026-04-10

DOUTRINAS NACIONAIS

O DEMOLIDOR DE HELL’S KITCHEN ENTRE CONTRATO SOCIAL E AUTOTUTELA

Thiago dos Santos da Silva

1 - 24
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DESIGUALDADES NO PODER: UMA ANÁLISE SOBRE A SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA E AS MEDIDAS DE COTAS DE GÊNERO NA POLÍTICA

Aline Andrigheto, Brenda Palhano Oliveira

25 - 56
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PONTOS CRÍTICOS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER PÚBLICO

Núbia Augusto de Sousa Rocha, Alexandre Nascimento de Almeida

57 - 83
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MEMÓRIA E VERDADE UMA ANÁLISE SOBRE A PERSEGUIÇÃO, OS DESAFIOS E A RESISTÊNCIA NEGRA NO CONTEXTO DA DITADURA MILITAR

André Cavalcante Falabella, Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas

84 - 114
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ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA E EUGENIA NO CANADÁ NO INÍCIO DO SÉCULO XX

Lilian Denise Mai, Carina Furlaneto Frazatto

115 - 139
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PESCA, ENVELHECIMENTO E SEGURIDADE SOCIAL

Fernanda Pacheco Huguenin, Diego Carvalhar Belo, Wellington Santos Souza

140 - 161
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES COM PERDAS PARENTAIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 UMA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEIS NO ÂMBITO FEDERAL E ESTADUAL DO PARANÁ

Gabriel Francisco Cabrera de Sá, Marcos Clair Bovo, Ana Paula Colavite

162 - 189
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DO RELATO DE SI DOS/AS SUJEITOS/AS TRANSGÊNEROS/AS NO PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO DA FURG/RS A EMERGÊNCIA DE UMA JUSTIÇA SOCIAL RADICALMENTE DEMOCRÁTICA

Amanda Brum, Simone Grohs Freire, Paula Regina Costa Ribeiro

190 - 214
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DESENHANDO AS ENGRENAGENS DA JUSTIÇA ACESSO À JUSTIÇA EM UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER

Luciana de Freitas, Ana Gabriela Mendes Braga

215 - 242
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OS DESAFIOS DA GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO E COM MÚLTIPLAS VULNERABILIDADES

Pâmela Hamerschmidt, Cleide Lavoratti

243 - 277
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DOS DISPOSITIVOS LEGAIS DE PROTEÇÃO ANIMAL

Anna Carolina Tavares Bessa Calvet, Ruan Didier Bruzaca

278 - 302
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A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE APOIO À DECISÃO JUDICIAL TRANSFORMAÇÕES NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Alisson Alencar, José Carlos Novelli, Luiz Carlos Pereira

303 - 324
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QUADRO DE PROBLEMAS PARA IMPLEMENTAÇÃO ELETRÔNICA DO FORMULÁRIO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE RISCO NO BRASIL

Larissa de Almeida Beltrão Rosas Tostes, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

325 - 354
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LIFE INSURANCE IN A TESTAMENTARY CLAUSE

Deborah Regina Lambach Ferreira Costa, Maria Helena Diniz

355 - 372
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A (IR)RACIONALIDADE DA DECISÃO NO RE 567.985/MT UMA ANÁLISE ARGUMENTATIVA À LUZ DE NEIL MACCORMICK

Eduardo Rocha Dias, Kalyl Lamarck Silvério Pereira

373 - 398
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O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, O TEMA 793 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ACESSO À JUSTIÇA A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL PARA O JULGAMENTO DE AÇÕES PRESTACIONAIS DE SAÚDE

Vladmir Oliveira da Silveira, Plácido de Souza Neto

399 - 421
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DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

EL IMPACTO DEL SOCIETISMO EN LA COHESIÓN SOCIAL Y EL CRECIMIENTO COMUNITARIO UN ANÁLISIS DE SUS FUNDAMENTOS Y APLICACIONES

Juan Manuel Martínez Zuñiga,

422 - 435
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OS PARQUES DE QUITO O ESPAÇO DE ENCONTRO ENTRE O DIREITO À CIDADE E OS DIREITOS DA NATUREZA

Viviana Morales Naranjo

436 - 467
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INDEPENDENCIA JUDICIAL Y CONTROL DE CONVENCIONALIDAD LÍMITES Y COMPLEMENTARIEDAD EN LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS

Alfonso Jaime Martínez Lazcano

468 - 488
- PDF (Espanhol)
PERU MULTICULTURAL CONSTITUTIONAL STATE ANALYSIS OF THE RULINGS ISSUED BY THE PERUVIAN CONSTITUTIONAL COURT

Nuccia Seminario-Hurtado,

489 - 504
- PDF (Inglês)

v. 13 n. 1 (2025): JAN. / ABR. / 2025

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