ANÁLISE DO PROGRAMA “MINHA CHANCE JOVEM”

DO RECONHECIMENTO DO PROBLEMA À CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i2.1237

Palavras-chave:

políticas públicas, trabalho infantil, modelos de análise, processo político

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar e refletir em torno do Programa “Minha Chance Jovem” implementado pela Prefeitura Municipal de Franca/SP, após o Serviço de Abordagem Social, e identificar situações de exploração de trabalho infantil, principalmente, nos semáforos de avenidas do município.  Consiste num conjunto de ações para o enfrentamento dessa situação, envolvendo as Secretarias de Ação Social, Educação, Saúde, Desenvolvimento, Esporte e Cultura. Essa pesquisa foi   elaborada no segundo semestre de 2021, após uma dinâmica de avaliação na disciplina intitulada “Análise de políticas públicas: abordagens e método” do Programa de Pós -Graduação da UNESP, campus de Franca/SP – Mestrado em Serviço Social – que continha atividades síncronas e assíncronas. Diversos modelos conceituais são utilizados para o estudo das políticas públicas e para a presente análise a metodologia de análise teve enfoque no modelo de processo e o modelo de elite. A pesquisa é bibliográfica e documental. Não se almejou esgotar o debate, tampouco explicar o funcionamento do sistema político, mas a lógica da ação pública, salientando rupturas, continuidades, o funcionamento, a implicação de recursos e o papel e os modos de interação de atores e instituições nos processos políticos.

Biografia do Autor

Bianca Barbosa do Vale, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP – Franca.

Assistente Social, servidora pública na Política de Educação de Araras-SP e colaboradora no Instituto Vita Alere, possui formação em Serviço Social pela UNESP - Franca/SP. Mestrado em Serviço Social em andamento pela Universidade estadual paulista Júlio de mesquita Filho (UNESP). Em maio de 2021 à Julho/2021 foi convidada para substituir temporariamente a gestão da Politica de Assistência Social municipal na Secretaria de Desenvolvimento Social em Brodowski-SP. Presidiu em 2020 até o primeiro semestre de 2021 o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS em Brodowski-SP. No ano de 2019 atuou como Coordenadora de um Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes (proteção especial - alta complexidade). Participou do grupo de estudos e pesquisa "Mundo Trabalho: Saúde do Trabalhador e Serviço Social (GEMTSSS)", Grupo de Estudos sobre Politicas Publicas Sociais (GEPPS).Participou do processo seletivo e foi selecionada para realização de intercâmbio acadêmico 2016/2017 na Universidade do Porto em Portugal na Faculdade de Letras no curso de Sociologia, com financiamento de bolsa de estudos. Além de ter participado dos referidos grupos e realizado intercâmbio acadêmico, foi bolsista PIBIC/CNPq 2016 - 2018.

Agnaldo de Sousa Barbosa, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP – Franca.

Livre-Docente em Sociologia pela UNESP. Atualmente é Professor Associado III (MS5-3) do Departamento de Educação, Ciências Sociais e Políticas Públicas da Universidade Estadual Paulista - UNESP/Câmpus de Franca, instituição na qual ingressou em setembro de 2009. É docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas, do qual foi coordenador de out/2013 a jul/2021, e também do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Foi pesquisador visitante do Centro de Estudos Sociais-CES da Universidade de Coimbra em 2018/2019, com bolsa BEP/FAPESP. Desde junho de 2014 coordena o DeMuS - Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito e Mudança Social. Em pesquisa possui atuação multidisciplinar, orientando trabalhos de diversas áreas das Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas, da iniciação científica ao pós-doutorado. Em suas publicações destacam-se temas pertinentes à Sociologia do Direito, Sociologia do Desenvolvimento, Sociologia Política e Políticas Públicas. Entre 2005 e 2007 foi bolsista do Programa Jovem Pesquisador da FAPESP, agência de fomento da qual também é assessor ad-hoc.

Thamyres Aparecida Delfino Resende, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP – Franca.

Aluna Especial na Disciplina “Análise de políticas públicas: abordagens e método” do Programa de Pós-Graduação da UNESP Franca, graduada em Serviço Social pela mesma universidade.

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Publicado

2023-10-03

Como Citar

Vale, B. B. do, Barbosa, A. de S., & Resende, T. A. D. (2023). ANÁLISE DO PROGRAMA “MINHA CHANCE JOVEM” : DO RECONHECIMENTO DO PROBLEMA À CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 11(2), 26–47. https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i2.1237

Edição

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS