O CONTEXTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i2.1295

Palavras-chave:

Direitos humanos, Criança, Adolescente, Políticas públicas, Violência Sexual.

Resumo

O tema da pesquisa foi delimitado no contexto da violência sexual contra crianças e adolescentes: uma análise das causas e consequências. O objetivo geral da pesquisa é verificar as causas e as consequências da violência sexual contra crianças e adolescentes. Para tanto, os objetivos específicos são: analisar os indicadores brasileiros de violência sexual; conceituar a violência sexual contra crianças e adolescentes; e, descrever as principais causas e consequências da violência sexual contra crianças e adolescentes. O problema que orienta a pesquisa é quais são as causas e as consequências da violência sexual contra crianças e adolescentes? A hipótese inicial indica que dentre as diversas causas que levam à violência sexual de crianças e adolescentes, elenca-se, inicialmente, a coisificação da infância e o adultocentrismo, gerando consequências que podem perdurar ao longo da vida das vítimas. O método de abordagem é o dedutivo e o método de procedimento é o monográfico, utilizando-se das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. A violência sexual contra crianças e adolescentes subdivide-se em abuso sexual e exploração sexual, e é caracterizada por qualquer ato que os relacione com ações de cunho sexual. A sua ocorrência é multicausal e são diversas as suas consequências, as quais podem perdurar para o restante da vida das vítimas.

Biografia do Autor

André Viana Custódio, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com Pós-doutorado na Universidade de Sevilha (US/Espanha); Coordenador adjunto e Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul (PPGD/UNISC); Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens e Políticas Públicas do PPGD/UNISC; Coordenador do projeto de pesquisa "Articulação intersetorial para proteção de crianças e adolescentes contra a violação de direitos", financiado pelo CNPQ e do projeto institucional de pesquisa "Violação de direitos de crianças e adolescentes: articulação intersetorial de políticas públicas de atendimento, proteção e justiça; Consultor em políticas públicas. Email: andrecustodio@unisc.br.

Rafaela Preto de Lima, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (PPGD/UNISC); integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens e Políticas Públicas do PPGD/UNISC; Bolsista PROSUC/CAPES; Integrante do projeto de pesquisa "Articulação intersetorial para proteção de crianças e adolescentes contra a violação de direitos", financiado pelo CNPQ. Email: rafaelapretodelima@gmail.com

Referências

ALENCAR, Vitor Silva. Violência sexual contra crianças e adolescentes: para além do direito penal. Revista Espaço Jurídico: Joaçaba. V. 13, n. 2, 2012, p. 269-280.

ALMEIDA, Anna Caroline Reis de. O gênero na violência sexual contra meninas: relatos processuais da comarca de Codó/MA. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Programa de Pós-graduação em Sociologia, Universidade Federal do Piauí, Teresina/PI, 2020.

AZAMBUJA, Maria Regina Fay de; FERREIRA, Maria Helena Mariante. Violência sexual contra crianças e adolescentes. Artmed Editora S.A., São Paulo, 2011.

BRASIL. Lei n. 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm. Acesso em: 24 jul. 2022.

BRASIL. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. 2013.

ECHEBURÚA, Enrique; GUERRICAECHEAVARRÍA, Cristina. Abuso sexual en la infancia: Nuevas perspectivas clínicas y forenses. Barcelona: Ariel/Planeta, S. A.

FREITAS, Higor Neves de; LIMA, Rafaela Preto de. A violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. In: CUSTÓDIO, André Viana; MORERIA, Rafael Bueno da Rosa (orgs.). Violações de direitos de crianças e adolescentes no Brasil contemporâneo. Criciúma/SC: Belcanto, 2022, p. 136-151.

JORDÃO, Magna Terra. Contribuições da pedagogia no CREAS: enfrentamento e prevenção de violência sexual contra crianças e adolescente. Projeto de Dissertação (Mestrado Profissional em Ciência, Tecnologia e Educação). Programa de Pós- graduação, Mestrado Profissional em Ciência, Tecnologia e Educação, Faculdade Vale do Cricaré, São Matheus, 2020.

KRUG, Etienne G. et al. World report on violence and health. Geneva, World Health Organization, 2002. Disponível em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/wp-content/uploads/2019/04/14142032-relatorio-mundial-sobre-violencia-e-saude.pdf. Acesso em: 26 jul. 2022.

KÜHL, Franciele Letícia. Políticas públicas de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar: uma análise no município de Santa Cruz do Sul no período de 2014 a 2018. Dissertação (Mestrado em Direito). Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2018.

MERCÊS, Thais Silva Trindade das. A produção de conhecimento sobre enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes por meio de ciclo de estudo e reflexão em uma escola de Belém – PA. Dissertação (Mestrado em Currículo e Gestão da Escola Básica). Programa de Pós-graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica – PPEB, do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica – NEB, da Universidade Federal do Pará, Belém, 2020.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Boletim Epidemiológico: Análise epidemiológica da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2011 a 2017. Jun. 2018. Disponível em: https://antigo.saude.gov.br/images/pdf/2018/junho/25/2018-024.pdf. Acesso em: 30 out. 2021.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinannet/cnv/violebr.def. Acesso em: 22 jul. 2022.

MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa. O enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes. In: VERONESE, Josiane Rose Petry (Organizadora). Direito da Criança e do Adolescente: Novo Curso – Novos Temas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017

MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa. As estratégias e ações de políticas públicas para a erradicação da exploração sexual comercial nos municípios brasileiros no contexto jurídico e político da teoria da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente. Tese (Doutorado em Direito). Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2020.

MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa; LIMA, Rafaela Preto de. O ciclo de políticas públicas para o enfrentamento da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes nos municípios brasileiros. Revista Juris Poiesis: Rio de Janeiro, v. 23, n. 33, 2020.

MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa; REIS, Suzéte da Silva. A violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: das causas e consequências. In: CUSTÓDIO, André Viana; DIAS, Felipe da Veiga; REIS, Suzéte da Silva (orgs). Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: proteção integral e políticas públicas. Curitiba: Multideia, 2016.

OSSIG, Viviane Dick. Políticas públicas e o atendimento ao agressor na violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes: cenários e implicações na região sudeste paranaense. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional). Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional, Universidade do Contestado, Canoinhas, 2020.

PAULA, Clarissa da Silva de. Os desafios na materialização do atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, no âmbito da política de Assistência Social. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Programa de Pós-graduação em Serviço Social, da Escola de Humanidades, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.

PEDERSEN, Jaina Raqueli; GROSSI, Patrícia Krieger. O abuso intrafamiliar e a violência estrutural. In: AZAMBUJA, Maria Regina Fay de; FERREIRA, Maria Helena Mariante (orgs.). Violência sexual contra crianças e adolescentes. Artmed Editora S.A., São Paulo, 2011.

SILVA, Ana Paula Jesus da; OLIVEIRA, Aislan José de; SANTOS, Fernanda Ellen dos. Impacto na saúde mental de crianças vítimas de abuso sexual. Revista da Sociedade de Psicologia do Rio Grande do Sul- Diaphora: Porto Alegre, v.10, 2021.

TRAVASSOS, Leilane Menezes Maciel. Representações sociais dos profissionais de CREAS acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes. 2013. 172 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2013.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2012: Crianças e Adolescentes do

Brasil. Rio de Janeiro: Cebela, 2012.

Downloads

Publicado

2023-10-03

Como Citar

Viana Custódio, A., & Preto de Lima, R. (2023). O CONTEXTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 11(2), 48–72. https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i2.1295

Edição

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS