A IMPORTÂNCIA DA EMPATIA E DA SOLIDARIEDADE PARA AS TUTELAS COLETIVAS DECORRENTES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL

Autores

  • Thiago Germano Álvares da Silva Universidade de Caxias do Sul
  • Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul
  • Leonardo da Rocha de Souza Universidade Regional de Blumenau

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i1.763

Palavras-chave:

Tutela coletiva. Direito internacional ambiental. Empatia. Solidariedade. Justiça.

Resumo

O presente trabalho analisa a importância de desenvolvimento das tutelas coletivas no ordenamento jurídico internacional e a relação deste com o direito internacional ambiental. Objetiva-se, ao longo do estudo, proceder a uma avaliação em que medida hoje o direito internacional já acolhe os direitos coletivos (latu sensu) oriundos da crise socioambiental transfronteiriça e também no que falha, analisando os percalços em implementar o processo coletivo no sistema jurídico internacional. Com isso, se deduz os novos paradigmas do direito internacional ambiental, necessidade de novas interpretações e alargamentos de entendimentos sobre determinados temas e os prumos para acolher as tutelas coletivas. Não obstante, averigua a importância da empatia na busca desses novos paradigmas para o direito internacional, bem como a relevância do princípio da solidariedade no direito internacional e sua importante contribuição para as tutelas coletivas internacionais ambientais, sempre em busca de se fazer justiça. O método de estudo é analítico-dedutivo. Nas considerações finais, se reconhece a necessidade de novos paradigmas para o direito internacional, novas análises sobre os acordos internacionais e tipificação procedimental destas modificações no direito e de inclusão de novas interpretações jurídicas aos aplicadores e atores do direito internacional. 

Biografia do Autor

Thiago Germano Álvares da Silva, Universidade de Caxias do Sul

Advogado. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – Taxista com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001. Pós-graduado em Direito Ambiental (2011) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito (2007) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. E-mail: thiagogermano@yahoo.com.br

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul

Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutora em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, na condição de taxista CAPES. Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Atualmente é Professora da Graduação e Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado - em Direito na Universidade de Caxias do Sul. É Líder do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica” da Universidade de Caxias do Sul-UCS e Vice-Líder do Grupo de Pesquisa “Filosofia do Direito e Pensamento Político” da Universidade Federal da Paraíba-UFPB. Atua como pesquisadora no Grupo de pesquisa “Regulação ambiental da atividade econômica sustentável (REGA)” da Escola Superior Dom Helder Câmara. É membro do Comitê Assessor de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS: Membro Titular (2019-2021). Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1840-9598. CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com

Leonardo da Rocha de Souza, Universidade Regional de Blumenau

Pós-doutor em Direito (UFRGS). Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Bacharel em Direito (UNISINOS). Licenciado em Ciências Sociais (ULBRA). Especialista em Ética e Filosofia Política (UCS). Diplomado pela Escola Superior da Magistratura (AJURIS). Professor Efetivo da Universidade Regional de Blumenau (FURB) (2017-atual). Assessor jurídico da Reitoria da Furb (2019-atual). Editor Científico da Revista Jurídica da Furb (2019-atual) e da Revista Juris Plenum Direito Administrativo (2014-atual). Vice-líder do grupo de pesquisa CNPq/FURB Direitos Fundamentais, Cidadania e Justiça. Professor da Especialização em Direito do Trabalho e Preparação para a Magistratura (Amatra12/Furb). Procurador do Município de Caxias do Sul-RS (2009-2017). Professor Adjunto da Universidade de Caxias do Sul, com atuação na graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito como membro do corpo permanente (2014-2017). Principais áreas de atuação, pesquisa e docência: teoria do direito, cultura política, democracia, argumentação jurídica, linguagem jurídica, direito ambiental, direito administrativo e direitos fundamentais, utilizando como linha condutora os ensinamentos de Jürgen Habermas. E-mail: leorochasouza@gmail.com. https://orcid.org/0000-0003-1081-3155

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Publicado

2020-05-05

Como Citar

da Silva, T. G. Álvares, Calgaro, C., & de Souza, L. da R. (2020). A IMPORTÂNCIA DA EMPATIA E DA SOLIDARIEDADE PARA AS TUTELAS COLETIVAS DECORRENTES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 8(1), 429–457. https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i1.763

Edição

v. 8 n. 1 (2020): JAN. - ABR. / 2020

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS

Licença

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