v. 13 n. 2 (2025): MAI. / AGO. / 2025

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v13i2

Publicado: 2026-04-10

DOUTRINAS NACIONAIS

GENOCÍDIO E NECROPOLÍTICA A CRISE HUMANITÁRIA O FRACASSO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

Bárbara Reis , Lenice Kelner , Sabrina Lehnen Stoll

1 - 29
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SEGURIDADE SOCIAL QUAIS SÃO OS STANDARDS MÍNIMOS FIXADOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS?

Letícia Joana Müller, Rosana Helena Maas

30 - 54
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A EROSÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À CIDADE E O NEOLIBERALISMO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Ítalo Prudente Ribeiro, Pacelli Henrique Martins Teodoro

55 - 80
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA GORDOFÓBICA DE GÊNERO NO BRASIL E NA ESPANHA CAMINHOS PARA A JUSTIÇA SOCIAL

Taís Prass Cardoso, Jacinta Sidegum Renner, Leonor María Cantera Espinosa

81 - 107
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A IMPORTÂNCIA DA CORREGEDORIA PARA OS ALCANCE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO PELO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO (IASES)

Victória de Almeida Costa da Conceição, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

108 - 138
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GÊNERO E PODER NAS CENTRAIS SINDICAIS

Dalton Tria Cusciano

139 - 167
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O SURGIMENTO E A EXPANSÃO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO BRASIL

Nataly Isabelle Pessoa da Silva Pinto, Terçália Suassuna Vaz Lira

168 - 197
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MIGRAÇÕES E SAÚDE NA AMÉRICA LATINA EXAME DAS LEGISLAÇÕES MIGRATÓRIAS NA COMUNIDADE SUL-AMERICANA HISPANO-LUSÓFONA

Líria Bettiol, Óscar Domingos, Luan Piovani

198 - 224
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A CONCESSÃO DA BOLSA QUALISRUA POR MEIO DA LEI 14.821 DE 2024 COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Suelen Maiara dos Santos Alécio, Ivan Dias da Motta

225 - 247
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS UMA ANÁLISE EMPÍRICA NA COMARCA DE MOSSORÓ/RN (2022-2023)

Maria Rita Freitas Claudino, Adailson Pinho de Araújo, Lorna Beatriz de Araújo

248 - 289
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DISTINÇÕES E SINGULARIDADES ENTRE AS MODALIDADES CONDOMINIAIS DO CÓDIGO CIVIL E DA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Sthéfano Divino

290 - 317
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A SUSTENTABILIDADE NECESSÁRIA ÀS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Ilton Garcia da Costa, Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo, Fernando de Brito Alves

318 - 347
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CARACTERÍSTICAS DO FLUXO DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL NA PERSPECTIVA DA CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

Fábio Henrique Angelo dos Santos, Luana Maia Woida, Rúbia Martins

348 - 376
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RETRATO SOCIOAMBIENTAL DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (2021-2026) CUMPRIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Fabíola Carolina Ferreira da Rocha, Eumar Evangelista de Menezes Júnior

377 - 392
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A DESIGUALDADE DIGITAL COMO NOVA EXPRESSÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL OS IMPACTOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA E NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Dirceu Pereira Siqueira, Luiza Schiavon Girolimetto

393 - 428
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA META PLAFORMS HOMOSSEXUAIS E TRANSGÊNEROS

Sebastião Sérgio da Silveira, Sérgio Martin Piovesan de Oliveira 

429 - 458
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DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

DERECHO PROCESAL CONVENCIONAL INTERAMERICANO EN AMÉRICA LATINA EVOLUCIÓN, AUTONOMÍA E IMPACTO EN CULTURA JURÍDICA Y FORMACIÓN

Merly Martínez Hernández

459 - 482
- PDF (Espanhol)
DEBIDO PROCESO DE GRUPOS VULNERABLES ACCIONES AFIRMATIVAS PARA SU TUTELA

Juan Ángel Salinas Garza, Luis Gerardo Rodrígues Lozano

483 - 509
- PDF (Espanhol)
DIMENSIÓN PROBATORIA Y CONSTITUCIONAL DE LA ACCIÓN DE TUTELA EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO COLOMBIANO

Fernando Luna Salas, Diana Peña Cuellar, Camilo Andrés Dávila Peña

510 - 530
- PDF (Espanhol)
EL DERECHO LABORAL FRENTE AL POSTRABAJO

Carlos Francisco García Salas

531 - 540
- PDF (Espanhol)
JUDICIAL LEGAL DEFENSE SYSTEMS A COMPARATIVE STUDY ACROSS LEGAL TRADITIONS

Dmytro Slinko, Fernando de Brito Alves, Sergey Slinko

541 - 553
- PDF (Inglês)

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