PERCEPÇÕES: AGRICULTURA FAMILIAR E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v3i1.49Palavras-chave:
Programa Nacional para alimentação escolar, politicas públicas, agricultura familiar.Resumo
O presente trabalho tem como objetivo realizar um breve resgate histórico dos programas de alimentação escolar no Brasil, com ênfase para o contexto atual, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), uma vez que nesta nova estrutura, a preocupação com a segurança alimentar, preservação da identidade cultural através de alimentos regionais, entre outros tem se destacado. Neste mesmo aspecto, em seus textos recentes, o PNAE, surge com novas ações, como as parcerias entre as instituições de educação, prefeituras e os agricultores familiares, que passam a fornecer parte dos alimentos para as escolas. Destaca-se ainda que para a análise desta política pública foi selecionado um recorte espacial, o município de São Paulo das Missões, cuja estrutura fundiária é predominantemente de pequenas propriedades rurais, e as características socioeconômicas vem ao encontro das propostas do PNAE, no que se refere ao desenvolvimento local.
Referências
ABRAMOVAY, R. Conselhos além dos limites. Estudos Avançados, v. 15, n. 43, 2001.
BALL, S.J.; BOWE, R. Subject departments and the “implementation”of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, London, v. 24, n. 2, p. 97-115, 1992.
BOWE, R.; BALL, S.; GOLD, A. Reforming education & changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.
BRASIL. Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10. 696. htm >. Acesso em: 04 abr.2012B.
BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm >. Acesso em: 11 abr.2012C.
BRASIL. Ministério da Educação (MS). Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Alimentação Escolar. [acessado 2015 janeiro13]. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/
BRASIL. Manual da Agricultura Familiar: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a alimentação Escolar. Ministério da Educação-Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (PNDE),Fundo Nacional para Alimentação Escolar (PNAE), 2009.
BRASIL. Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o Atendimento da Alimentação Escolar e Dinheiro Direto na Escola aos Alunos da Educação Básica. Diário Oficial da União 2009; 16 jun.
BRASIL. Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Diário Oficial da União 2009; 16 jun. Conselho Federal de Nutricionistas (Brasil).
CASTELLS, M. A Questão Urbana. Coleção Pensamento Crítico v. 48, São Paulo: Paz e Terra, 1983.
CASTELLS, M. A Sociedade em Rede. A Era da Informação: economia, sociedade e cultura, v. 1. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
DOWBOR, L. A Reprodução Social: Propostas para uma Gestão Descentralizada. Petrópolis: Vozes, 1998.
FREY, K. Development, good governance and local democracy. Brazilian Political Science Review, v. 2, n. 2, 2008. Disponível em: http://www.bpsr.org.br/english/revista/natual.htm (acesso: 15/08/2009).
FREY, K. Governança Urbana e Participação Pública. RAC-eletrônica- Revista de dministração Pública, v.1,1, 2007. Disponível em: http://www.anpad.org.br/periodicos/arq_pdf/a_629.pdf acesso: 25/01/2008).
FREY, K. Governança Pública e Sustentabilidade Socioambiental no Campo? Estud. Soc. e Agric. Rio de Janeiro, vol. 18, n. 2, 2010: 261-287.
FREY, K. Políticas Públicas: Um Debate Conceitual e Reflexões Referentes à Prática da Análise de Políticas Públicas no Brasil. Revista: Planejamento e Políticas Públicas nº 21 - jun de 2000.
MAINARDES. J. Abordagem do Ciclo de Políticas: Uma Contribuição para a Análise de Políticas Educacionais. Revista: Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.
PEREIRA M. E. P. de G;.LOURENZANI.A. E. B. S; Desafios e Perspectivas do Programa de Aquisição de Alimentos no Município de Tupã/SP. Revista: Ciência e Natura, Santa Maria, v. 36 n. 2 mai-ago. 2014 p. 230–240.
PEIXINHO. A. M. L. A Trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Período de 2003-2010: Relato do Gestor Nacional. Revista: Ciência & Saúde Coletiva, nº18 (4): 909-916, 2013.
RUA.M.G. Análise das Políticas Públicas:Conceitos Básicos:In Maria das Graças Rua, Maria Izabel Valladão de Carvalho. (Org): O Estudo da Política. Brasília, Paralelo 15,1998.
RUA.M.G. Análise de Políticas: Programas e Projetos: Notas Introdutórias,2003.
SANTOS, M. O Espaço do Cidadão. Coleção Milton Santos, v. 8. São Paulo: Editora da USP, 2007.
SANTOS, M. Economia Espacial: Críticas e Alternativas. Coleção Milton Santos, v. 3. São Paulo: Editora da USP, 2007b.
SANTOS, M. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo. Razão e Emoção. Coleção Milton Santos, v. 1. São Paulo: Editora da USP, 2002.
TEIXEIRA C.E; O Papel das Políticas Públicas no Desenvolvimento Local e na Transformação da Realidade. 2002. AATR-BA.
TRICHES.R.M; S.SCHNEIDER. Alimentação Escolar e Agricultura Familiar: Reconectando o consumo a produção. Saúde Soc. São Paulo, v.19, n.4, p.933-945, 2010.