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v. 12 n. 2 (2024): MAI. / AGO. / 2024
v. 12 n. 2 (2024): MAI. / AGO. / 2024
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v12i2
Publicado:
2024-09-24
DOUTRINAS NACIONAIS
AUXÍLIO-INCLUSÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE:
ANÁLISE CRÍTICA DO BPC QUANTO AO SEU CARÁTER ESTIGMATIZANTE E PAPEL APRISIONADOR NA POBREZA
Deomar Adriano Gmach, Dirceu Pereira Siqueira
1 - 23
PDF
ANÁLISE BIOÉTICA DO DOPING GENÉTICO NO ESPORTE
Marina Silveira, Patricia Borba Marchetto
24 - 40
PDF
A SUBSTITUIÇÃO DA PROVA PERICIAL NO CRIME TRANSEUNTE DE ESTUPRO MARITAL
Karine Cordazzo, Ruth Imna da Cruz Dias
41 - 57
PDF
OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E O DIREITO BÁSICO DE ACESSO À JUSTIÇA PELO CEJUSC
Sérgio Tibiriçá Amaral , Sylvia Maria De Assis
58 - 77
PDF
OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À MORADIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
UM ESTUDO DE CASO NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA
Adryan Gabriel de Oliveira Vasconcelos, Gabriel Moraes de Outeiro
78 - 104
PDF
ARRANJOS INSTITUCIONAIS, COPARTICIPAÇÃO POPULAR E GOVERNANÇA EM POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS
UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA
Marcel Pereira Pordeus, Kátia Paulino dos Santos
105 – 130
PDF
DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL FRENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS:
ADAPTAÇÃO PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Ernaldo Oliveira de Medeiros, Maraluce Maria Custódio
131 – 159
PDF
LEI DO MARCO TEMPORAL:
UMA ANÁLISE DA CONVENCIONALIDADE
Gilberto Starck, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
160 – 178
PDF
TRABALHO E MIGRAÇÃO:
A MOBILIDADE SOB A ÉGIDE DO CONTROLE ESTATAL VERSUS A MOBILIDADE ENQUANTO PROJETO DE VIDA
Marcele Scapin
178 – 199
PDF
CIDADES SUSTENTÁVEIS E A CONCRETUDE DO DIREITO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ANIMALISTA NO ENSINO FUNDAMENTAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
Juliane Caravieri Martins
200 - 238
PDF
A ALTERIDADE LEVINASIANA COMO DIREITO DA PERSONALIDADE
UM PROBLEMA PARA O JUSPOSITIVISMO
Fernando Rodrigues de Almeida, Walter Lucas Ikeda
239 - 252
PDF
ENTRE A LEGITIMIDADE E A RESPONSABILIDADE:
O AGIR ADMINISTRATIVO COMO PROPULSOR DO MANDATO PÚBLICO
Vinicius Consoli Ireno Franco, Fernando de Brito Alves
253 - 270
PDF
O FANTASMA MILITAR NA AMÉRICA DO SUL:
COMO A INFLUÊNCIA MILITAR MINA OS REGIMES DEMOCRÁTICOS NO CONE SUL E NO BRASIL
Bruno Lorencini
271 - 300
PDF (INGLÊS) (English)
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO ACORDO D’ESCAZU NO DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRO
Michelle Lucas Cardoso Balbino, Julien Dellaux, Hermano Caixeta Ibrahim
301 - 325
PDF
DO PROCEDIMENTO DE ELUCIDAÇÃO ÀS CARACTERÍSTICAS DO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO:
UMA ANÁLISE A PARTIR DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL DE APODI/RN E ITAÚ/RN
Maria do Socorro Gomes Melo Barra, Jailson Alves Nogueira
PDF
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NA ESFERA DIGITAL: ANÁLISE DA REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 060137257
Nayara Candotti Santana Doré, Diego Prezzi Santos
352 - 376
PDF
DOUTRINAS ESTRANGEIRAS
UM NOVO PARADIGMA:
O DIREITO CONVENCIONAL INTERAMERICANO E A SUPERAÇÃO DOS LIMITES DA TEORIA PURA
Alfonso Jaime Martínez Lazcano
377 – 413
PDF (ESPANHOL)
LA FUNCIÓN DEL DERECHO PROCESAL FRENTE A LOS GRUPOS EN ESTADO DE VULNERABILIDAD
Mireya García Monroy, Luis Gerardo Rodrígues Lozano
414 – 436
PDF (ESPANHOL) (Español (España))
IGUALDAD DE OPORTUNIDADES Y DE TRATO LABORAL EN UNIVERSIDADES AUTÓNOMAS QUE INTEGRAN EL CONSEJO REGIONAL SUR SURESTE DE LA ANUIES
Elizabeth Consuelo Ruiz Sánchez, Miguel Ángel de los Santos Cruz
437 – 462
PDF (ESPANHOL) (Español (España))
DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL MEXICANA NA PROTEÇÃO NÃO JURISDICIONAL DO DIREITO HUMANO À ÁGUA:
ESTUDO DE CASO DO RIO SUCHIAPA
Manuel Gustavo Ocampo Muñoa
463 – 477
PDF (ESPANHOL) (Español (España))
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