ESTUDIO COMPARATIVO DE LOS PROCEDIMIENTOS DE BÚSQUEDA Y LOCALIZACIÓN DE NIÑOS Y ADOLESCENTES DESAPARECIDOS EN RIO GRANDE DO SUL (2019-2024)

Autores/as

  • Rogério Gesta Leal Universidad de Santa Cruz do Sul
  • Ana Lara Cândido Becker de Carvalho Universidad de Santa Cruz do Sul

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v13i3.1746

Palabras clave:

Adolescentes, Niños, Desaparición, Teoría de la protección integral

Resumen

Este artículo busca abordar los procedimientos de búsqueda y localización de niños y adolescentes desaparecidos entre 2019 y 2024, comparando las prácticas de una comisaría especializada en la defensa de niños y adolescentes de la ciudad de Santa Cruz do Sul-RS con las de una comisaría municipal del municipio de Lajeado-RS, ambas en el interior del estado brasileño de Rio Grande do Sul. Para responder comparativamente a la cuestión de cómo se lleva a cabo el procedimiento de búsqueda y localización de niños y adolescentes desaparecidos, a partir de la comparación de los procedimientos realizados por una comisaría especializada de Santa Cruz do Sul-RS y la comisaría municipal de Lajeado-RS, planteamos la hipótesis de que existen procedimientos diferenciados y bien definidos en los casos de niños y adolescentes desaparecidos, que se llevan a cabo de forma más adecuada en las comisarías especializadas. La primera parte del artículo describe la situación de las personas desaparecidas en el estado de Rio Grande do Sul de 2019 a 2024 a la luz de la teoría de la protección integral. La última parte, que responde al problema de investigación, analiza comparativamente los procedimientos de búsqueda y localización de niños y adolescentes desaparecidos realizados por una comisaría especializada en protección de niños y adolescentes de Santa Cruz do Sul-RS y una comisaría municipal de Lajeado-RS. La conclusión es que la hipótesis inicial no se confirmó debido a obstáculos institucionales, culturales y de procedimiento en los órganos de seguridad pública.

Biografía del autor/a

Rogério Gesta Leal, Universidad de Santa Cruz do Sul

Doctor en Derecho por la Universidad Federal de Santa Catarina - UFSC y la Universidad Nacional de Buenos Aires. Maestría en Desarrollo Regional por la Universidad de Santa Cruz - USC. Licenciado en Derecho por la Universidad de Santa Cruz do Sul. Actualmente es profesor titular de la Universidad de Santa Cruz do Sul y de la Fundación Superior del Ministerio Público de Rio Grande do Sul - FMP, en los programas de Maestría y Doctorado en Derecho. Juez del Tribunal de Justicia del Estado de Rio Grande do Sul.

Ana Lara Cândido Becker de Carvalho, Universidad de Santa Cruz do Sul

Estudiante de Maestría en Derecho en el Programa de Postgrado en Derecho de la Universidad de Santa Cruz do Sul (Unisc), con beca PROSUC/CAPES modalidad I. Licenciada en Derecho por la Universidad Estadual Vale do Acaraú. Miembro del Grupo Integrado de Investigación en Control Social de la Administración Pública (PPGD/Unisc) y del Grupo de Investigación Estado, Administración Pública y Sociedad (CNPq) de la Universidad de Santa Cruz do Sul (PPGD/Unisc).

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Publicado

2025-12-16

Cómo citar

Gesta Leal, R. G., & Cândido Becker de Carvalho, A. L. C. B. de . (2025). ESTUDIO COMPARATIVO DE LOS PROCEDIMIENTOS DE BÚSQUEDA Y LOCALIZACIÓN DE NIÑOS Y ADOLESCENTES DESAPARECIDOS EN RIO GRANDE DO SUL (2019-2024). Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 13(3), 115–140. https://doi.org/10.25245/rdspp.v13i3.1746

Número

Sección

DOUTRINAS NACIONAIS