ESTUDO COMPARATIVO DE PROCEDIMENTOS DE BUSCA E LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO RIO GRANDE DO SUL (2019-2024)
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v13i3.1746Palavras-chave:
Adolescente, Criança, Desaparecimento, Teoria da proteção integralResumo
O presente artigo busca tratar dos procedimentos de busca e localização de crianças e adolescentes desaparecidos civilmente nos anos de 2019 a 2024, cotejando-se as práticas de uma delegacia especializada de defesa da criança e do adolescente na cidade de Santa Cruz do Sul-RS com as de uma delegacia municipal do município de Lajeado-RS, ambas no interior do estado brasileiro gaúcho. Para responder como se dá, de forma comparativa, o procedimento que envolve a busca e a localização de crianças e adolescentes desaparecidos civilmente, a partir do cotejamento das condutas realizadas por uma delegacia especializada de Santa Cruz do Sul-RS e a delegacia municipal de Lajeado-RS, levantou-se a hipótese de que existem procedimentos diferenciados e bem delimitados em casos de desaparição de crianças e adolescentes, e que são executados de forma mais adequada nas delegacias especializadas. A primeira parte do artigo descreve a situação de desaparecidos civis no estado do Rio Grande do Sul, nos anos de 2019 a 2024 à luz da teoria da proteção integral. A última parte, que responde o problema de pesquisa, analisa comparativamente, os procedimentos de busca e localização de crianças e adolescentes desaparecidos realizados por uma delegacia especializada em proteção à criança e ao adolescente, em Santa Cruz do Sul-RS, e por uma delegacia municipal, em Lajeado-RS. Conclui-se pela não confirmação da hipótese inicial devido a entraves de ordens institucional, cultural e procedimental dos órgãos de segurança pública.
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