O PAPEL DA TRIBUTAÇÃO: UMA VISÃO ECONÔMICA ENTRE O RECONHECIMENTO E A REDISTRIBUIÇÃO (THE ROLE OF TAXATION: AN ECONOMIC VISION BETWEEN RECOGNITION AND REDISTRIBUTION)

Autores

  • Sidnei da Silva Perfeito Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
  • Marciano Buffon Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i2.221

Palavras-chave:

Reconhecimento. Redistribuição. Desigualdade. Tributação. (Recognition. Redistribution. Inequality. Taxation.)

Resumo

O presente artigo tem por objeto analisar papel desempenhado pela tributação, mediante a abordagem dos efeitos concretos das teorias de reconhecimento e redistribuição concebidas por Axel Honneth e Nancy Fraser a partir das conclusões de autores economistas que estudam a desigualdade, em especial Anthony Atkinson, Thomas Piketty e Joseph Stiglitz. A confrontação pretende demonstrar que a desigualdade aumentou na mesma época que as demandas por reconhecimento emergiram e que a redistribuição pode ser mais efetiva se tiver como fundamento uma melhor distribuição da riqueza pela via da justiça tributária.

 

The purpose of this paper is to examine the role played for taxation,  through the approach of the recognition and redistribution theories conceived by Axel Honneth and Nancy Fraser as of the conclusions of economist authors who study inequality, particularly Anthony Atkinson, Thomas Piketty and Joseph Stiglitz. The confrontation aims to demonstrate that inequality has increased at the same time that the demands for recognition have emerged and that redistribution can be more effective if it’s based on a better distribution of wealth as a consequence of tax justice.

Biografia do Autor

Sidnei da Silva Perfeito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Mestrando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINO

Marciano Buffon, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutor em Direito - ênfase em Direito do Estado - pela UNISINOS, com período de pesquisa na Universidade de Coimbra - Mestre em Direito Público. Advogado Tributarista, com especialização em Direito Empresarial, Professor de Direito Tributário na UNISINOS ? São Leopoldo ? RS e em cursos de pós-graduação (especialização) em Direito Tributário noutras instituições. Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado - da UNISINOS. Sócio/Consultor jurídico-fiscal Buffon & Furlan Advogados Associados. Membro do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Financeiros da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS.

Referências

ATKINSON, Anthony B. Desigualdade: o que pode ser feito? Tradução Elisa Câmara. São Paulo: LeYa, 2015.

BUFFON, Marciano; MATOS, Mateus Bassani de. Tributação no Brasil do século XXI: uma abordagem hermeneuticamente crítica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

BUNCHAFT, Maria Eugenia. A filosofia política do reconhecimento. In: SARMENTO, Daniel (Coord.). Filosofia e teoria constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

BUNCHAFT, Maria Eugenia. O julgamento da ADPF nº 186: uma reflexão à luz do debate Honneth-Fraser. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, Fortaleza, v. 19. n. 2, p. 453-490, 2014. Disponível em: <http://ojs.unifor.br/index.php/rpen/issue/view/345>. Acesso em: 01 fev. 2016.

FRASER, Nancy. “La justicia em la era de la política de la identidad: redistribución, reconocimiento y participación”. In: FRASER, Nancy; HONNETH, Axel. ¿Redistribución o reconocimiento? Un debate político-filosófico. Madrid: Ediciones Morata, 2006.

FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça na era pós-socialista. In: SOUZA, Jessé (Org.). Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Tradução de Márcia Prates. Brasília: UnB, 2001.

FRASER, Nancy; HONNETH, Axel. ¿Redistribución o reconocimiento? Un debate político-filosófico. Madrid: Ediciones Morata, 2006.

HONNETH, Axel. “Redistribución como reconocimiento: respuesta a Nancy Fraser”. In: FRASER, Nancy; HONNETH, Axel. ¿Redistribución o reconocimiento? Un debate político-filosófico. Madrid: Ediciones Morata, 2006.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34, 2003.

MILÁ, Marc Morgan. Income Concentration in a Context of Late Development: An Investigation of Top Incomes in Brazil using Tax Records, 1933–2013. Paris, 18 sep. 2015. Disponível em: <http://piketty.pse.ens.fr/files/MorganMila2015.pdf>. Acesso em: 04 out. 2016.

PATTEN, Eillen. Racial, gender wage gaps persist in U.S. despite some progress. Pew Research Center, 01 july 2016. Disponível em: <http://www.pewresearch.org/fact-tank/2016/07/01/racial-gender-wage-gaps-persist-in-u-s-despite-some-progress/>. Acesso em: 04 out. 2016.

PIKETTY, Thomas. O Capital no Século XXI. Tradução de Monica Baumgarten de Bolle. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.

SAAVEDRA, Giovani Agostini; SOBOTTKA, Emil Albert. Introdução à teoria do reconhecimento de Axel Honneth. Porto Alegre: Civitas, 2008.

STIGLITZ, Joseph E. O grande abismo: sociedade desiguais e o que podemos fazer sobre isso. Rio de Janeiro: Alta Books, 2016.

STIGLITZ, Joseph E. O preço da desigualdade. Lisboa: Bertrand, 2013.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. World Report on Disability 2011. 2011. Disponível em: <http://www.who.int/disabilities/world_report/2011/report.pdf>. Acesso em: 04 out. 2016.

Downloads

Publicado

2018-01-09

Como Citar

Perfeito, S. da S., & Buffon, M. (2018). O PAPEL DA TRIBUTAÇÃO: UMA VISÃO ECONÔMICA ENTRE O RECONHECIMENTO E A REDISTRIBUIÇÃO (THE ROLE OF TAXATION: AN ECONOMIC VISION BETWEEN RECOGNITION AND REDISTRIBUTION). Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 5(2), 1006–1038. https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i2.221

Edição

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS