A BIOÉTICA, OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS

Autores

  • Leonardo Estevam de Assis Zanini Universidade de São Paulo - USP http://orcid.org/0000-0002-9057-4387
  • Odete Novais Carneiro Queiroz Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i3.1344

Palavras-chave:

direitos da personalidade; princípios da bioética; consentimento livre e esclarecido; pesquisas científicas em seres humanos.

Resumo

O texto analisa a relação existente entre a bioética, os direitos da personalidade e as pesquisas envolvendo seres humanos. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. Apresenta uma breve evolução histórica destas pesquisas e ressalta a importância dos documentos que serviram de base para a atual normatização do tema. O trabalho ainda investiga os limites das pesquisas, relacionando-os com os princípios da bioética. Trata também das pesquisas com a participação de pessoas vulneráveis, como é o caso dos nascituros, das crianças, dos adolescentes, das gestantes e das lactantes, bem como destas investigações em grupos e comunidades vulneráveis. Os resultados demonstram a necessidade dos experimentos em seres humanos, os quais devem ser balizados pelo princípio da dignidade da pessoa humana.

Biografia do Autor

Leonardo Estevam de Assis Zanini, Universidade de São Paulo - USP

Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP. Pós-doutorado em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Pós-doutorado em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo. Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região. Professor Universitário (graduação e pós-graduação). Pesquisador do Centro de Estudos em Democracia Ambiental da UFSCar. Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES. Foi Delegado de Polícia Federal, Procurador do Banco Central do Brasil, Defensor Público Federal, Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal em São Paulo e Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Odete Novais Carneiro Queiroz, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP

Doutora e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professora doutora, por concurso público, na graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC-SP, onde leciona Direito Civil.

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ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direitos da personalidade. São Paulo: Saraiva, 2011.

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Publicado

2023-12-12

Como Citar

Zanini, L. E. de A. ., & Queiroz, O. N. C. . (2023). A BIOÉTICA, OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 11(3), 25–58. https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i3.1344

Edição

v. 11 n. 3 (2023): SET. / DEZ. / 2023

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS

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