Vol. 13 Núm. 1 (2025): JAN. / ABR. / 2025

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v13i1

Publicado: 2026-04-10

DOUTRINAS NACIONAIS

El DEMOLIDOR DE HELL’S KITCHEN ENTRE EL CONTRATO SOCIAL Y LA AUTOGUÍA

Thiago dos Santos da Silva

1 - 24
- PDF (Português (Brasil))
DESIGUALDADES NO PODER: UMA ANÁLISE SOBRE A SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA E AS MEDIDAS DE COTAS DE GÊNERO NA POLÍTICA

ALINE ANDRIGHETTO, Brenda Palhano Oliveira

25 - 56
- PDF (Português (Brasil))
PONTOS CRÍTICOS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER PÚBLICO

Núbia Augusto de Sousa Rocha, Alexandre Nascimento de Almeida

57 - 83
- PDF (Português (Brasil))
MEMÓRIA E VERDADE UMA ANÁLISE SOBRE A PERSEGUIÇÃO, OS DESAFIOS E A RESISTÊNCIA NEGRA NO CONTEXTO DA DITADURA MILITAR

André Cavalcante Falabella, Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas

84 - 114
- PDF (Português (Brasil))
ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA E EUGENIA NO CANADÁ NO INÍCIO DO SÉCULO XX

Lilian Denise Mai, Carina Furlaneto Frazatto

115 - 139
- PDF (Português (Brasil))
PESCA, ENVELHECIMENTO E SEGURIDADE SOCIAL

Fernanda Pacheco Huguenin, Diego Carvalhar Belo, Wellington Santos Souza

140 - 161
- PDF (Português (Brasil))
POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES COM PERDAS PARENTAIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 UMA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEIS NO ÂMBITO FEDERAL E ESTADUAL DO PARANÁ

Gabriel Francisco Cabrera de Sá, Marcos Clair Bovo, Ana Paula Colavite

162 - 189
- PDF (Português (Brasil))
DO RELATO DE SI DOS/AS SUJEITOS/AS TRANSGÊNEROS/AS NO PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO DA FURG/RS A EMERGÊNCIA DE UMA JUSTIÇA SOCIAL RADICALMENTE DEMOCRÁTICA

Amanda Brum, Simone Grohs Freire, Paula Regina Costa Ribeiro

190 - 214
- PDF (Português (Brasil))
Dibujando los engranajes de la justicia: Acceso a la justicia en una Comisaría de Defensa de la Mujer

Profesora maestra, Profesora Doctora Ana Gabriela

215 - 242
- PDF (Português (Brasil))
OS DESAFIOS DA GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO E COM MÚLTIPLAS VULNERABILIDADES

Pâmela Hamerschmidt, Cleide Lavoratti

243 - 277
- PDF (Português (Brasil))
POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DOS DISPOSITIVOS LEGAIS DE PROTEÇÃO ANIMAL

Anna Carolina Tavares Bessa Calvet, Ruan Didier Bruzaca

278 - 302
- PDF (Português (Brasil))
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE APOIO À DECISÃO JUDICIAL TRANSFORMAÇÕES NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Alisson Alencar, José Carlos Novelli, Luiz Carlos Pereira

303 - 324
- PDF (Português (Brasil))
QUADRO DE PROBLEMAS PARA IMPLEMENTAÇÃO ELETRÔNICA DO FORMULÁRIO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE RISCO NO BRASIL

LARISSA TOSTES, ANDREZA SMITH

325 - 354
- PDF (Português (Brasil))
LIFE INSURANCE IN A TESTAMENTARY CLAUSE

Deborah Regina Lambach Ferreira Costa, Maria Helena Diniz

355 - 372
- PDF (Português (Brasil))
A (IR)RACIONALIDADE DA DECISÃO NO RE 567.985/MT UMA ANÁLISE ARGUMENTATIVA À LUZ DE NEIL MACCORMICK

Eduardo Rocha Dias, Kalyl Lamarck Silvério Pereira

373 - 398
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, O TEMA 793 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ACESSO À JUSTIÇA A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL PARA O JULGAMENTO DE AÇÕES PRESTACIONAIS DE SAÚDE

Vladmir Oliveira da Silveira, Plácido de Souza Neto

399 - 421
- PDF (Português (Brasil))

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

El impacto del societismo en la cohesión social y el crecimiento comunitario un análisis de sus fundamentos y aplicaciones

Juan Manuel Martínez Zuñiga, Nancy Elizabeth Pruneda Ávila

422 - 435
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
OS PARQUES DE QUITO O ESPAÇO DE ENCONTRO ENTRE O DIREITO À CIDADE E OS DIREITOS DA NATUREZA

Viviana Morales Naranjo

436 - 467
- PDF (Português (Brasil))
INDEPENDENCIA JUDICIAL Y CONTROL DE CONVENCIONALIDAD: LÍMITES Y COMPLEMENTARIEDAD EN LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS LÍMITES Y COMPLEMENTARIEDAD EN LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS

Alfonso Jaime Martínez Lazcano

468 - 488
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
PERU MULTICULTURAL CONSTITUTIONAL STATE ANALYSIS OF THE RULINGS ISSUED BY THE PERUVIAN CONSTITUTIONAL COURT

Nuccia Seminario-Hurtado,

489 - 504
- PDF (Inglês) (Português (Brasil))

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