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Vol. 14 No 1 (2026): JAN. / ABR. / 2026
Vol. 14 No 1 (2026): JAN. / ABR. / 2026
v.14, n. 1 (2026)
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v14i1
Publiée:
2026-06-01
DOUTRINAS NACIONAIS
O PAPEL DA TRIBUTAÇÃO NA CONCRETIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS
Marisa Rossignoli, Francisco Paulino da Silva Júnior, Francis Marília Pádua
1 - 20
PDF (Português (Brasil))
A MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM CONTEXTOS DE CONFLITO FAMILIAR
ESTUDO COM BASE NOS DADOS DA EXTENSÃO DO CEJUSC - UNICESUMAR (2023–2024)
Andrea Carla de Moraes Pereira Lago
21 - 43
PDF (Português (Brasil))
DE L'EXCEPTION AU DIRIGISME
UN APERÇU DE LA RÉALISATION DES DROITS DES MINORITÉS AU BRÉSIL
Gabriela Borges da Cunha, Alexandre Naoki Nishioka, João Luiz Martins Teixeira Soares
44 - 71
PDF (Português (Brasil))
ENTRE LUTAS E INVISIBILIDADES
UMA ANÁLISE SOBRE OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS MULHERES BRASILEIRAS COM TRANSTORNOS MENTAIS E EM CONFLITO COM A LEI SEGUNDO OS DADOS DO SISDEPEN
Érica Cordeiro Martins, Helena Rocha Coutinho de Castro
72 - 113
PDF (Português (Brasil))
ENTENDIMENTOS SOBRE O FAZER LEGISLATIVO E A INCLUSÃO SOCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Laura dos Santos Boeira, Laura Silveira Sainz, Ângelo Brandelli Costa
114 - 132
PDF (Português (Brasil))
AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO BOLSA FAMÍLIA COM ENFOQUE NO ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONALIDADES DE SAÚDE EM FORTALEZA/CE NO BIÊNIO DE 2023/2024
Guilherme Arraes Alencar Cunha, Camila Arraes de Alencar Pimenta
133 - 164
PDF (Português (Brasil))
DAS VOZES SILENCIADAS NA COLONIALIDADE À NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS NA CONSTITUIÇÃO DO EQUADOR E DA BOLÍVIA
Thaís Rúbia Roque, Haide Maria Hupffer
165 - 192
PDF (Português (Brasil))
MULHER INDÍGENA E SALÁRIO-MATERNIDADE
UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DA INTERSECCIONALIDADE
Elzilene Gomes Costa, Benedita Marta Gomes Costa, Marcus Mauricius Holanda
193 - 219
PDF (Português (Brasil))
POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIODIGITAL E O DIREITO À TECNOLOGIA
O CASO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO NO BICO DO PAPAGAIO – TO
Rejane Gomes da Silva Cavalheiro , Diego Neves de Sousa, Palloma Rosa Ferreira
220 - 244
PDF (Português (Brasil))
REVISÃO SISTEMÁTICA DE MAPEAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO BRASIL EM TRABALHOS ACADÊMICOS
Catarina Gordiano Paes Henriques, Mariana Bonomo
245 - 274
PDF (Português (Brasil))
A FACE OCULTA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
ESTIGMAS, ESTEREÓTIPOS E ENCARCERAMENTO FEMININO
Georgea Bernhard, Marli Marlene Moraes da Costa
275 - 300
PDF (Português (Brasil))
DIRETRIZES E CONTRIBUIÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE UMA ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO OBJETIVANDO A TUTELA DE DADOS PESSOAIS E O MELHOR INTERESSE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL
Sthéfano Divino, Ana Beatriz Pacheco
301 - 331
PDF (Português (Brasil))
PROTEÇÃO DA SEGURADA ESPECIAL PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL
ANÁLISE A PARTIR DAS TEORIZAÇÕES SOBRE VULNERABILIDADE DE MARIANA CANOTILHO E JUDITH BUTLER
Letícia Christina Silva Vitório, Rainer Bomfim
332 - 355
PDF (Português (Brasil))
CONTROLE ADMINISTRATIVO E AUTONOMIA DAS IEES
O CASO DA LEI GERAL DAS UNIVERSIDADES NO PARANÁ
Fernando de Brito Alves, Fatima Aparecida da Cruz Padoan
356 - 389
PDF (Português (Brasil))
JUSTIÇA ESPECIAL DE PAZ NA COLÔMBIA
JULGAMENTO DE MACRO CASOS EM CONTRADIÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Sérgio Tibiriçá Amaral, Maria Fernanda de Toledo Pennacchi Tibiriçá Amaral
390 - 431
PDF (Português (Brasil))
A PROJEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NA GÊNESE DO COOPERATIVISMO E A AFIRMAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE
Dirceu Pereira Siqueira, Andryelle Vanessa Camilo Pomin
432 - 455
PDF (Português (Brasil))
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